Resultados para "1008889-70.2024.8.26.0361" – Página 32 de 38

Maria Fernanda Argentino Sintani Me x Clarisse Manna Coelho

ID: 308980176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004582-56.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA ARGENTINO SINTANI ME

Polo Passivo:

CLARISSE MANNA COELHO

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA LOPES DE GODOY KAPRITCHKOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004582-56.2025.8.26.0361 (processo principal 1009665-70.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Fernanda Argentino Sintani Me - Clarisse Manna Coelho - Vistos. Na fo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Fernanda Argentino Sintani Me x Clarisse Manna Coelho

ID: 308980177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004582-56.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA ARGENTINO SINTANI ME

Polo Passivo:

CLARISSE MANNA COELHO

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA LOPES DE GODOY KAPRITCHKOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004582-56.2025.8.26.0361 (processo principal 1009665-70.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Fernanda Argentino Sintani Me - Clarisse Manna Coelho - Vistos. Na fo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0004401-55.2025.8.26.0361

ID: 278518654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004401-55.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DAVID DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecido Rodrigues (OAB 70019/SP) Processo 0004401-55.2025.8.26.0361 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Rogerio David dos Santos - Vistos. 1.Inicialmente, determi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004401-55.2025.8.26.0361

ID: 279664105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004401-55.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DAVID DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecido Rodrigues (OAB 70019/SP) Processo 0004401-55.2025.8.26.0361 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Rogerio David dos Santos - Vistos. 1.Inicialmente, determi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004401-55.2025.8.26.0361

ID: 278984316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004401-55.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DAVID DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecido Rodrigues (OAB 70019/SP) Processo 0004401-55.2025.8.26.0361 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Rogerio David dos Santos - Vistos. 1.Inicialmente, determi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008889-76.2025.8.26.0477

ID: 303720097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008889-76.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON GUIMARãES KATHARINE AZEVEDO GUIMARãES LUIZ RENATO TEIXEIRA GUIMARAES MARLENE MARIA AZEVEDO GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE REIS MANTOVANI CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-76.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Maria Azevedo Guimarães - Katharine Azevedo Guimarães - - Ewerton Guimarães - - Luiz Renato Teixeira Guimaraes - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008889-87.2023.8.26.0011

ID: 309508764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008889-87.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-87.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Thiago de Carvalho Pradella - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 01/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. R. K. x J. Da S. R.

ID: 308982580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1507566-70.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. R. K.

Polo Passivo:

J. DA S. R.

Intimação

Advogados:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CESAR CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507566-70.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.K. e outro - J.S.R. e outro - Vistos. Considerando o teor do auto de constatação do Sr. Oficial de Justiça (fls. 137) e o … Processo 1507566-70.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.K. e outro - J.S.R. e outro - Vistos. Considerando o teor do auto de constatação do Sr. Oficial de Justiça (fls. 137) e o parecer favorável do Ministério Público (fls. 144/146), defiro a tutela antecipada, concedendo à requerente a guarda provisória da menor T.R.K. Servirá a presente, por cópia digitada, COMO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIO. Intime-se a i. Patrona da parte autora para que proceda à impressão e colha a assinatura das partes, digitalizando via assinada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Faculto aos genitores o exercício do direito de convivência com o(a,s) menor(es) nos moldes sugeridos às fls. 74, ao menos até o exercício do contraditório, ressaltando, por outro lado, que tal situação pode ser alterada por qualquer das partes, sobrevindo modificação fática. Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos da correquerida, fixo a título de alimentos provisórios, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, para hipótese de desemprego ou trabalho autônomo / empresarial e 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, devidos a partir da citação. (Súmula 6 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Desde logo, esclareço que, em caso de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário (no que aplicável), como rendimentos líquidos deverão ser considerados o salário bruto, descontados o INSS (contribuição previdenciária), imposto de renda e contribuição sindical, considerando-se ainda todas as verbas de caráter remuneratório, incluindo-se 13º salário, adicionais, inclusive de férias, participação nos lucros e horas extraordinárias, excluindo-se as verbas rescisórias de caráter indenizatório, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa. No mais, providencie a z. Serventia a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD já deferida às fls. 106/108. Após, expeça-se o necessário para citação nos endereços localizados ainda não diligenciados. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB 323099/SP), MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB 323099/SP), FABIANO CESAR CASARI (OAB 463423/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. R. K. x J. Da S. R.

ID: 308982582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1507566-70.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. R. K.

Polo Passivo:

J. DA S. R.

Intimação

Advogados:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CESAR CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507566-70.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.K. e outro - J.S.R. e outro - Vistos. Considerando o teor do auto de constatação do Sr. Oficial de Justiça (fls. 137) e o … Processo 1507566-70.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.K. e outro - J.S.R. e outro - Vistos. Considerando o teor do auto de constatação do Sr. Oficial de Justiça (fls. 137) e o parecer favorável do Ministério Público (fls. 144/146), defiro a tutela antecipada, concedendo à requerente a guarda provisória da menor T.R.K. Servirá a presente, por cópia digitada, COMO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIO. Intime-se a i. Patrona da parte autora para que proceda à impressão e colha a assinatura das partes, digitalizando via assinada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Faculto aos genitores o exercício do direito de convivência com o(a,s) menor(es) nos moldes sugeridos às fls. 74, ao menos até o exercício do contraditório, ressaltando, por outro lado, que tal situação pode ser alterada por qualquer das partes, sobrevindo modificação fática. Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos da correquerida, fixo a título de alimentos provisórios, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, para hipótese de desemprego ou trabalho autônomo / empresarial e 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, devidos a partir da citação. (Súmula 6 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Desde logo, esclareço que, em caso de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário (no que aplicável), como rendimentos líquidos deverão ser considerados o salário bruto, descontados o INSS (contribuição previdenciária), imposto de renda e contribuição sindical, considerando-se ainda todas as verbas de caráter remuneratório, incluindo-se 13º salário, adicionais, inclusive de férias, participação nos lucros e horas extraordinárias, excluindo-se as verbas rescisórias de caráter indenizatório, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa. No mais, providencie a z. Serventia a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD já deferida às fls. 106/108. Após, expeça-se o necessário para citação nos endereços localizados ainda não diligenciados. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB 323099/SP), MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB 323099/SP), FABIANO CESAR CASARI (OAB 463423/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Itaucard S/A x Flavio Santos Da Costa

ID: 300333636

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001517-70.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

FLAVIO SANTOS DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001517-70.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001517-70.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Flavio Santos da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Acolheram os embargos de declaração, sem efeito modificativo. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. OMISSÃO. JUROS MORATÓRIOS. LEI 14.905/2024.ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, DETERMINAR O RECÁLCULO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO E CONDENAR O RÉU À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, DE FORMA SIMPLES, CORRIGIDOS PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP DESDE O DESEMBOLSO E COM JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO, ADMITIDA A COMPENSAÇÃO.EMBARGOS OPOSTOS SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024. NOVA LEGISLAÇÃO QUE FIXA A TAXA SELIC COMO ÍNDICE LEGAL DOS JUROS MORATÓRIOS, COM APLICAÇÃO A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA, EM 30 DE AGOSTO DE 2024. NORMA COGENTE, DE APLICAÇÃO OFICIOSA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO CONFIGURA OMISSÃO NO JULGADO. ESCLARECIMENTO QUANTO À SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, OBSERVADO O DIREITO INTERTEMPORAL.EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 371 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes