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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1008954-77.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL VALDEZINO CAIRES DE SOUSA REPRES… Ver mais

Processo nº 1008954-57.2025.8.26.0223

ID: 330168581
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008954-57.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. 1 - INDEFIRO o pedido de decretação do segredo de Justiça, na medida em que ausentes as hipóteses legais (artigo 189 do Código de Processo Civil), destacando-se que, evidentemente,… Ver mais
Processo 1501908-73.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WENDEL VICTOR BRAGA - - EDUARDO DA SILVA JUNIOR - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão … Ver mais
Processo 1501908-73.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WENDEL VICTOR BRAGA - - EDUARDO DA SILVA JUNIOR - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1008954-77.2024.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da cer… Ver mais

T. A. A. x K. C. De S.

ID: 332852768
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003452-73.2024.8.26.0229 (processo principal 1006694-91.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.A.A. - K., registrado civilmente como K.C.S. - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido formulado às fls. 101, no que se refere ao cartão de crédito e CNH da parte executada, haja vista… Ver mais
Intimação
Processo 0000728-67.2025.8.26.0292 (processo principal 1008954-15.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Donisete Alves da Silva - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Donisete Alves da Silva, beneficiário(a)… Ver mais
ADV: Luciano Siqueira Bueno (OAB 131620/SP), Stephany Mary Ferreira Regis da Silva (OAB 53612/PR) Processo 1008954-37.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ademicon Administradora de Consórcios S/A - Exectda: Genoveva Dionísio Pinheiro - Vistos. Trata-se de embargos de declara… Ver mais
Vistos. Da análise do processo associado (autos n. 1008954-68.2019.8.11.0002), infere-se que foi designada audiência de instrução para o dia 19/08/2025, às 14h00min (horário local), conforme decisão anexada. Sendo assim, em conformidade com a decisão de saneamento e organização do processo proferid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1008954-47.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSILENE ASSUNCAO CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
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