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Mara Marques De Oliveira x Latam Airlines Group S.A.

ID: 311473892

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016957-02.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

SCARLETT PATRICIA ZEILINGER (OAB/MT 27.659) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1016957-02.2025.8.11.0002 CREDOR: MARA MARQUES DE OLIVEIRA DEVEDOR: LATAM AIRLINES GROUP S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, devemos… Ver mais

Processo nº 1001110-43.2024.8.11.0018

ID: 320830551

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001110-43.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIA ANDRADE SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIA ANDRADE SILVA (OAB/MT 25.229)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001110-43.2024.8.11.0018. Requerente: Elias Severino da Silva Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Trata-se de Ação de concessão de benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a pessoa com deficiênc… Ver mais

Pavmass Asfaltos Ltda x De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda. e outros

ID: 330911194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038858-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAVMASS ASFALTOS LTDA

Polo Passivo:

DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA. MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LETICIA DOMINATO CORREIA (OAB/SP 291.244) LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB/SP 203.688) FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB/SP 336.173) FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB/SP 163.594) ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB/SP 48.678)

Processo 1038858-06.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pavmass Asfaltos Ltda - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - - de Nigris Distribuidora de Veículos Ltda. - Em cumprimento à determinação retro, haver efetuado pesquisa e constatado que não houve publicação… Ver mais

Luiz Amadeu Delgado Pereira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 256800123

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004225-86.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMADEU DELGADO PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) KELISSON MONTEIRO CAMPOS (OAB/RO 5.871)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004225-86.2025.8.11.0002. AUTOR: LUIZ AMADEU DELGADO PEREIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por LUIZ AMADEU DELGADO PEREIRA em desfa… Ver mais

Processo nº 1038751-50.2023.8.11.0002

ID: 315535932

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038751-50.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LUIZ BENITES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA (OAB/MT 28.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038751-50.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERN… Ver mais

Processo nº 1038751-50.2023.8.11.0002

ID: 315535939

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038751-50.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038751-50.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERN… Ver mais

Thiago Andre Teixeira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 260659743

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004813-93.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO ANDRE TEIXEIRA VALERIA LOUISE DA SILVA PIRES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ALINO CESAR DE MAGALHAES (OAB/MT 14.445) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004813-93.2025.8.11.0002. AUTOR: THIAGO ANDRE TEIXEIRA, VALERIA LOUISE DA SILVA PIRES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por THIAG… Ver mais

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Mara Marques De Oliveira x Latam Airlines Group S.A.

Processo nº 1001110-43.2024.8.11.0018

Pavmass Asfaltos Ltda x De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda. e outros

Luiz Amadeu Delgado Pereira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 1038751-50.2023.8.11.0002

Processo nº 1038751-50.2023.8.11.0002

Thiago Andre Teixeira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.