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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1009467-66.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SI… Ver mais

Processo nº 1510666-23.2023.8.26.0602

ID: 308788403
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510666-23.2023.8.26.0602 - Inquérito Policial - Estelionato - A APURAR e outro - RAFAEL DE LIMA SANTOS e outro - Rosalina Ruivo Silva de Campos - Vistos. Fls. 273/274: defiro. Considerando que o desbloqueio anterior se mostrou ineficaz para a finalidade pretendida, em razão do exíguo tem… Ver mais
Processo 1009467-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Aline dos Santos Meireles - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda. - Ante o exposto: (1) declaro a decadência do direito à anulação do Contrato de Participação em Grupo de Consórcio, por Adesão e Regulamento G… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014996-23.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: N. C. P. O. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Heral… Ver mais

Processo nº 1009467-79.2025.8.26.0011

ID: 298172020
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009467-79.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Audrey Maria Coutinho - 1- O documento de fl. 30 informa que se trata de "conta atrasada" e não dívida "negativada" ou inscrita, enquanto o de fl. 26 é claro ao apontar que o nome da aut… Ver mais

Processo nº 1005684-23.2023.8.26.0602

ID: 316468712
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005684-23.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.P. - - T.F.C. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001197-57.2024.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Rogerio Mena Peres Neto (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 1009467-05.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Giovania Oliveira dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000109-32.2025.8.08.… Ver mais

A. G. De A. J. x L. C. De M.

ID: 326983346
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009467-40.2023.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - A.G.A.J. - L.C.M. - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia 04 de Setembro de 2025, às 14:00 horas. A sessão por videoconferência será efetivada por meio do a… Ver mais