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Processo nº 1004620-13.2024.8.26.0482

ID: 301589298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004620-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DUELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA

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ROBERTA BAGLI DA SILVA

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CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO

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Processo 1004620-13.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Duela - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento d…

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Claudio Bispo Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301131778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023826-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ CASTILHO

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1023826-13.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Claudio Bispo Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ciência às partes…

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Cacilda Dos Santos Martins e outros x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 293038201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006243-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CACILDA DOS SANTOS MARTINS LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 0006243-95.2025.8.26.0482 (processo principal 1022759-13.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cacilda dos Santos Martins - - LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCI…

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Giovana Dos Santos x Lincoln Itiheiro Silva

ID: 291536677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LINCOLN ITIHEIRO SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS LEITE

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SHEILA DOS REIS ANDRÉS VITOLO

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Processo 1005978-13.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Giovana dos Santos - Lincoln Itiheiro Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por Giovana dos S…

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Processo nº 0004722-18.2025.8.26.0482

ID: 315835763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004722-18.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA SILVEIRA NALIATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA TAVES PIRES

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Processo 0004722-18.2025.8.26.0482 (processo principal 1021304-13.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Maria Clara Silveira Naliati - VISTOS. Ante a concordância da Fa…

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Processo nº 0010855-13.2024.8.26.0482

ID: 325747220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010855-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

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Processo 0010855-13.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Hurb Technologies S/A - Vistos. Verifica-se que o cumprimento de sentença encontra-se em regular tramitação com…

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Edi Carlos José Dutra x Pamela Da Silva Vicente

ID: 308094678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007209-11.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS JOSé DUTRA

Polo Passivo:

PAMELA DA SILVA VICENTE

Intimação

Advogados:

VANESSA GONÇALVES JOÃO FERRAZ

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OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES

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LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0007209-11.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1009567-97.2018.8.26.0037) (processo principal 1009567-97.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edi Carlos José Dutra … Processo 0007209-11.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1009567-97.2018.8.26.0037) (processo principal 1009567-97.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edi Carlos José Dutra - Pamela da Silva Vicente - Vistos. - Não comprovada a quitação da dívida, acolho o pedido do credor. Entrementes, intime-se o exequente para que efetue, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias à realização das pesquisas requeridas (guia FEDTJ, código 434-1 - SISBAJUD/Teimosinha: R$ 111,06; INFOJUD Pessoa Jurídica: R$ 74,07, por ano; TODAS AS OUTRAS Pesquisas - R$ 37,02, por CPF/CNPJ, por pesquisa/por ano e por banco de dados pesquisado). Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar a memória atualizada da dívida (artigo 798, do CPC). Após a comprovação do recolhimento da despesa devida e da juntada da memória atualizada da dívida, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada PAMELA DA SILVA VICENTE, CPF 364.789.448-67, até o valor apurado na planilha, procedendo-se à repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, se assim recolhidas as custas; o extrato do resultado deverá ser juntado aos autos ao final do período. Proceda-se, também, à pesquisa de veículos via RENAJUD, procedendo-se ao bloqueio da transferência, inclusive, e à pesquisa INFOJUD visando à obtenção das declarações de IRPF. Proceda-se, ainda, à pesquisa ARISP E SNIPER, mediante o prévio e correto recolhimento. Defiro a expedição do ofício requerido, visando à busca de bens e direitos da executada, junto à Receita Federal, particularmente em relação aos documentos DOSSIÊ INTEGRADO. Frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intimando-se a executada, na pessoa do seu advogado, pela imprensa, para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC) e, decorrido esse prazo, para manifestação em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 847, também do CPC. Consoante artigos 274, parágrafo único e 513, §3º do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação do mesmo não tiver sido comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega no primitivo endereço. Decorrido o prazo de intimação da executada, sem manifestação, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determinado que se proceda junto ao sistema SISBAJUD ao pedido de transferência da importância indisponível para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, intimando-se o exequente para manifestação em prosseguimento, inclusive com a juntada do pertinente formulários do MLE, visando o levantamento da quantia. No mais, a realização de pesquisa da existência de bens, via SREI/ONR, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (https://registradores.onr.org.br/). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. I. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), VANESSA GONÇALVES JOÃO FERRAZ (OAB 368404/SP)

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Processo nº 1009567-64.2024.8.26.0562

ID: 294499524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009567-64.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SICREDI COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANá E LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO

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Processo 1009567-64.2024.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistos. Fls. 239/242: Sol…

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Processo nº 1009567-96.2025.4.01.0000

ID: 274924829

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009567-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE SOUSA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009567-96.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015137-48.2025.4.01…

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Processo nº 0004523-52.2023.8.26.0292

ID: 323273742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-52.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INTERVALE INTERMEDIAçõES IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA REGINA WANDEVELD CUNHA

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AIDA CARLA WANDEVELD

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Processo 0004523-52.2023.8.26.0292 (processo principal 1009567-06.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda …

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