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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009567-79.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACELY SILVA CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 … Ver mais

Processo nº 1009567-72.2025.8.26.0451

ID: 276506275
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1009567-72.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Preliminarmente, buscando dar maior efetividade ao processo e, a fim de se evitar a frustração do cumprimento do mandado em caso de ci… Ver mais

Processo nº 1012962-13.2025.8.26.0309

ID: 326943751
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012962-13.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vanessa Aparecida Garcia - Vistos. 1. Tendo em vista que a autora é assistida pelo convênio da Defensoria Pública e OAB/SP, defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Em que pese a autora tenha nominado … Ver mais

Processo nº 1011895-13.2025.8.26.0309

ID: 321096992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011895-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.L.T. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do benefício se houver nos aut… Ver mais

Processo nº 1009567-34.2025.8.26.0011

ID: 300575453
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009567-34.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.G.A. - Vistos. Inicialmente, com o escopo de apurar o interesse de agir nos termos do art. 17 do CPC, a parte autora deverá juntar comprovante de negativa de atendimento de sua solicitação pela requerida.… Ver mais

Processo nº 4001144-13.2025.8.26.0309

ID: 322471019
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001144-13.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : CLEIBE FURLAN JUNIOR ADVOGADO(A) : PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB SP388374) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000853-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : CAROLINA MARIA SITLER ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARBIERI (OAB SP198675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1010343-13.2025.8.26.0309

ID: 325885866
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010343-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.V.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Não há nos autos elementos suficientes a demonstrar que o requerido não necessita dos alimentos, uma vez que a maioridade ci… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000077-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : NATALINA BORALLI SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO CESAR SILVA (OAB SP343087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. ​​​ 1- Defiro prioridade de tramitação – idoso. Anote-se. 2- Recebo a emenda da parte autora - Evento 7, EMENDAINIC1 . Retif… Ver mais

Processo nº 4000368-13.2025.8.26.0309

ID: 276741369
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000368-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : DIEGO PERACOLI ADVOGADO(A) : CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB SP407858) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que os documentos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. O autor declara … Ver mais
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