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Processo nº 1008696-80.2025.8.26.0309

ID: 276701091
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adalton Pecos Ramos de Souza (OAB 459333/SP) Processo 1008696-80.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Á. A. B. - Vistos Defiro a gratuidade da Justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Deverá a parte autora indicar a qualificação completa de ambas as p… Ver mais
Processo 1009569-33.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Maria de Lourdes Diniz Silveira - Plano & Plano Construções e Participações Ltda - - Plano Mogno Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. MARIA DE LOURDES DINIZ SILVEIRA propôs demanda contra PLANOPLANO CONST… Ver mais

Processo nº 1009569-45.2025.8.11.0003

ID: 317998778
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009569-45.2025.8.11.0003. AUTOR: BEI FERREIRA BARBOSA REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por BE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000952-80.2025.8.26.0309/SP AUTOR : GISLAINE APARECIDA MENDONCA ADVOGADO(A) : MICHELLE PIMENTA DEZIDÉRIO (OAB SP288828) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Regularizado o feito. Prossiga-se. Os documentos são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001049-80.2025.8.26.0309/SP AUTOR : FERNANDO BUSATO MARTINS ADVOGADO(A) : MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB SP484569) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os documentos são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Com efeito, a parte auto… Ver mais
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0001448-80.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Santander Brasil Sa - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos e o faço para o fim de: 1. Declarar a inexistência dos contrat… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001146-80.2025.8.26.0309/SP AUTOR : TOPOBRAS TOPOGRAFIA DE OBRAS S/S LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA SOARES DE PAULO (OAB SP240557) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda juntada. De início, valendo-me da previsão do artigo 292, §3º, do NCPC, altero o valor d… Ver mais

D. De L. C. x L. R. C.

ID: 291326979
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009569-81.2023.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.C. - L.R.C. - O feito se encontra em fase de saneamento e organização processual, após o julgamento antecipado parcial do mérito quanto ao divórcio e à convivência (fls. 329/331). As questões remanescentes são a partilha d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001243-80.2025.8.26.0309/SP AUTOR : NICOLAS KRAMBECK ZANIN ADVOGADO(A) : VITÓRIA CAROLINE MOREIRA VIEIRA (OAB SP510320) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência em que a parte autora busca a suspensão da exigibilidade d… Ver mais
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