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Sheyla Artur De Andrade x Loteadora Hortolândia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 306150052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SHEYLA ARTUR DE ANDRADE

Polo Passivo:

LOTEADORA HORTOLâNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB/SP 320.661) CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 236.327) ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 156.894)

Processo 1005770-12.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sheyla Artur de Andrade - Loteadora Hortolândia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. Sheyla Artur de Andrade ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 1009747-60.2022.8.11.0015

ID: 260807129

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009747-60.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DIVINO CARLOS DIOLINDO ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAUDINEIA FERNANDA JORGE SALOMAO (OAB/MT 24.612) MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA (OAB/MT 13.171)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009747-60.2022.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria, Especial] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MAR… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329185327

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0208866-82.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1009747/SP (2025/0208866-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TIAGO APARECIDO GOR… Ver mais

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Sheyla Artur De Andrade x Loteadora Hortolândia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

Processo nº 1009747-60.2022.8.11.0015

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)