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Resultados para "1009827-06.2023.8.26.0004" – Página 32 de 34

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1010443-13.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança Cível impetrado por JOSE CATARINO DA SILVA COSTA JUNIOR em razão de ato ilícito praticado pelo o DEPARTAMENTO ESTADUAL… Ver mais

Processo nº 1006448-89.2025.8.11.0041

ID: 333937616
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1006448-89.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por ALESSANDRO BRAGA DA CRUZ, em face de ato supostamente ilegal praticado pelo DIRETOR D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1001663-84.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por PEDRO ENRYK PEREIRA BARBOSA em face de ato supostamente ilegal praticado pelo DIRETOR… Ver mais
Processo 1012776-25.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regina Sedano Trevisan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em suma, a inclusão do Adicional… Ver mais
ADV: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB 318899/SP) Processo 1002593-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Vagner Lovison - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em … Ver mais
Processo 1011721-39.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Solange Maria Rodrigues Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em suma, a inclusão … Ver mais
Processo 1013596-44.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio França Bossi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em suma, a inclusão do Adiciona… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1020741-64.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANTONIO PAULO DE SOUSA CARVALHO, em face do DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL D… Ver mais
Processo 1010068-02.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Eduardo Carlos de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatór… Ver mais

Processo nº 1034670-04.2024.8.11.0041

ID: 321103429
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1034670-04.2024.8.11.0041 APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO APELADO: WILLIAN S… Ver mais
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