Resultados para "1009840-08.2023.8.26.0003" – Página 32 de 33

Processo nº 1009840-56.2022.4.01.9999

ID: 317883715
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009840-56.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5293043-60.2019.8.09.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LOURENCO CRUVINEL CUNHA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FERNANDO DESTACIO BUONO - GO33756-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1009840-13.2025.8.26.0011

ID: 306309278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009840-13.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Michele Dias da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exig… Ver mais
Processo 1009840-43.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inacio Torres de Carvalho - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Eliezer Teofilo Da Silva

ID: 315442335
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1026039-08.2023.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eliezer Teofilo da Silva - Vistos. Banco do Brasil S/A, já qualificado nos autos, propôs AÇÃO MONITÓRIA em face de Eliezer Teófilo da Silva, também já qualificado, alegando que é credor da parte requerida… Ver mais
Intimação
Processo 1009840-55.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Michel Augusto Sales - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos. E não revelou o autor uma situação objetiva à comprom… Ver mais

Processo nº 5000987-25.2024.4.03.6002

ID: 305756118
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
2ª Vara Federal de Dourados-MS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000987-25.2024.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARCIO DA SILVA GONCALVES Advogado do(a) REU: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO - SP204309 D E S P A C H O Chamo o feito à o… Ver mais

Processo nº 1002730-13.2025.8.11.0000

ID: 330046142
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002730-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO,… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009840-69.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADILZA DOS SANTOS NUNES BRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIA DE CASTRO PIMENTA SANTOS -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009840-64.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE FERR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009840-64.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE FERR… Ver mais
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