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Resultados para "1009966-07.2023.8.26.0602" – Página 32 de 34

ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Márcio Rosa (OAB 261712/SP), Adib Abdouni Sociedade de Advogados (OAB 14479/SP) Processo 0010866-07.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elivânia de Souza Cruz - Exectdo: Uniao Nacional das Instituicoes Educacionais Sao P, Uniesp S/A - Af… Ver mais

Processo nº 1514269-07.2023.8.26.0602

ID: 278259801
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB 253891/SP), Francisco Tolentino Neto (OAB 55914/SP) Processo 1514269-07.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: E. S. - Vistos. 1. Observo, de início, que para receber a denúncia bastam os indícios da materialidade e da autoria do crime. Es… Ver mais
ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Márcio Rosa (OAB 261712/SP), Adib Abdouni Sociedade de Advogados (OAB 14479/SP) Processo 0010866-07.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elivânia de Souza Cruz - Exectdo: Uniao Nacional das Instituicoes Educacionais Sao P, Uniesp S/A - Af… Ver mais
Intimação
Processo 0014261-07.2023.8.26.0602 (processo principal 1018701-29.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Vistos. Ante o pagamento do débito ou o decurso do prazo de cumprimento do acordo, sem comunicação de inadimplemento, … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000  Fone: (73) 3162-5510. E -mail: pseguro1vfazpub@tjba.jus.br   PROCESSO nº: 8010237-81.2024.8.05.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009966-07.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: E.S. DE SOUZA SCHULA & CIA LTDA EXECUTADO: RENATA TEREZINHA FERREIRA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento e decido. É no… Ver mais
Intimação
Processo 1009966-23.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Everest - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no… Ver mais
Processo 1009966-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Loures Bocelli de Souza - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Trata-se de ação movida por Maria de Lourdes Bo… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000  Fone: (73) 3162-5510. E -mail: pseguro1vfazpub@tjba.jus.br   PROCESSO nº: 8007631-80.2024.8.05.… Ver mais

Processo nº 1009966-58.2023.8.26.0100

ID: 313846422
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009966-58.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Principal Foods Lanchonete Ltda. - Reus citados por edital e outros - Retomo a decisão de saneamento de fls. 454/456, integrada pela decisão de fls. 469/470, que, nos termos do art. 357, CPC., fixou como pontos controverti… Ver mais
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