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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009969-15.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):L. L. M. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 0001457-57.2024.8.26.0477

ID: 332811009
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0001457-57.2024.8.26.0477 (processo principal 1009969-80.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Vistos. Homologo o acordo transigido a que chegaram as partes e defiro a suspensão da presente execução (cumprimento de s… Ver mais
Processo 1008029-86.2025.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Romera Júnior - Milena Aparecida Romera - - Elaine Cristina Romera Santos - Vistos. 1 Analisarei o pedido de gratuidade processual após a juntada da declaração de bens e herdeiros. 2 Nomeio Inventaria… Ver mais
ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1004149-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Aparecida Gonçalves - Reqdo: Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos, Fls. 92/114: Proceda a Serventia ao cadas… Ver mais

Processo nº 1010066-86.2025.8.26.0344

ID: 326264324
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1010066-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Cristina Francisco de Oliveira - Vistos, etc. 1- Cuida-se de uma Ação visando o fornecimento de medicamentos pela SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ajuizada por LILIANE CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1010745-86.2025.8.26.0344

ID: 331577207
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010745-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida de Fatima Vieira - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo que há indício de litigância predatória, notadamente em face das assinaturas na procuração e declaraç… Ver mais

Processo nº 1006865-86.2025.8.26.0344

ID: 332132697
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006865-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Custódio - Vistos, Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, corroborada pelos documentos juntados, defiro ao autor a gra… Ver mais

Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 308487914
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada por CARTA AR Digital… Ver mais

Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 308489132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada por CARTA AR Digital… Ver mais
Processo 0002455-17.2025.8.26.0048 (processo principal 1009969-38.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Luana da Silva Melo - - Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches - Mayara Andrade Gama - Vistos. 1.Intime-se Mayara Andrade Gama, por meio de sua advogada, pela i… Ver mais
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