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D. A. Da S. A. x J. A. A.

ID: 306433720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010167-78.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S. A.

Polo Passivo:

J. A. A.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB/SP 311.657) LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB/SP 349.699) DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB/SP 205.193)

Processo 1010167-78.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.S.A. - J.A.A. - Vistos. Não atendida a determinação de aditamento à inicial e/ou regularização da representação processual e/ou juntada de documentos indispensáveis à propositura da aç… Ver mais

Processo nº 1010167-37.2025.8.26.0114

ID: 293537585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010167-37.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CORTADO SHAMMASS DE MANCILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 1010167-37.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Adriana Cortado Shammass de Mancilha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda,… Ver mais

Clarice Magalhaes Eleuterio x Banco Do Brasil S/A

ID: 314404414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010167-90.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE MAGALHAES ELEUTERIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ELISANDRA CASTRO MIELKE (OAB/SP 477.073)

Processo 1010167-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001484-45.2016.8.26.0625) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clarice Magalhaes Eleuterio - Banco do Brasil S/A - Vistos. I-Fls.348/350: é clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nos embargos de declaração n… Ver mais

Processo nº 1010167-76.2025.8.13.0024

ID: 278903735

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010167-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 188.331)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1010167-76.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA (OAB MG188331) DECISÃO Ação pelo rito comum ajuizada por Alessandro Geraldo Ferreira de Souza em face do Esta… Ver mais

Alexandre Mauro Paulão x Prefeitura Municipal De Carapicuíba

ID: 318780312

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009544-65.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAURO PAULãO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Intimação de acórdão

Advogados:

YVES IVANTES DIAS (OAB/SP 431.733) RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 276.723) MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 191.298)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009544-65.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Alexandre Mauro Paulão - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1010167-46.2022.4.01.3000

ID: 319569756

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010167-46.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. S. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARI MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB/AC 6.053) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010167-46.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K. S. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA -… Ver mais

Processo nº 0002822-22.2024.8.26.0292

ID: 298329813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002822-22.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NOBUO HARADA (OAB/SP 245.505)

Processo 0002822-22.2024.8.26.0292 (processo principal 1007408-37.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - MARCIA APARECIDA DE SIQUEIRA - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por MARCIA APARECIDA DE SIQUEIRA, bene… Ver mais

Basso & Adani Comércio De Combustíveis Ltda. x Carolina Moro Basso e outros

ID: 318687076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010167-76.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BASSO & ADANI COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CAROLINA MORO BASSO COLUMBIA CONVENIENCIAS LTDA-ME ELAINE CRISTINA DE ARAUJO BASSO PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A RAFAEL MORO BASSO RICARDO AUGUSTO SALGADO ADANI VIBRA ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512) VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB/SP 175.685) ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB/SP 317.659)

DESPACHO Nº 1010167-76.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Basso & Adani Comércio de Combustíveis Ltda. - Apdo/Apte: Vibra Energia S.a… Ver mais

Processo nº 1501375-22.2024.8.26.0292

ID: 313453086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501375-22.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOEL FRANÇA (OAB/SP 178.667)

Processo 1501375-22.2024.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RONALDO GOMES FERREIRA - Vistos. Para audiência em continuação e, diante da possibilidade de realização de audiência por meio de vídeo-conferência, nos termos do art. 8º do Provimento CSM 2651/2022, em prim… Ver mais

Processo nº 1501375-22.2024.8.26.0292

ID: 319867609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501375-22.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOEL FRANÇA (OAB/SP 178.667)

Processo 1501375-22.2024.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RONALDO GOMES FERREIRA - Vistos. Para audiência em continuação e, diante da possibilidade de realização de audiência por meio de vídeo-conferência, nos termos do art. 8º do Provimento CSM 2651/2022, em prim… Ver mais

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