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Resultados para "1010226-22.2025.8.26.0309" – Página 32 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010226-84.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosemeire Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1010226-20.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUAN KEVIN TORRINHA ATAIDE Advogados do(a) AUTOR: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460, WALTER AU… Ver mais
Processo 1010226-82.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Sheila Aparecida Dias Fernandes Batista - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 246/248 em fav… Ver mais
Intimação
Processo 1002565-89.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1002563-22.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.G.S.F. - Ante a satisfação da obrigação (fls, 39)… Ver mais
Intimação
ADV: Lenice Maria Levada (OAB 134289/SP), Marcelo Gusmano (OAB 146895/SP), Sílvia Regina Tresmondi (OAB 163397/SP) Processo 0005985-22.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. C. - Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art… Ver mais
Processo 0006470-22.2025.8.26.0309 (processo principal 0009377-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas)123 Viagens e Turismo Ltda - Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. A(s) parte requer… Ver mais
Intimação
Processo 0007925-22.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1501388-33.2025.8.26.0309) (processo principal 1501388-33.2025.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.B.S.S. - - M.B.S.S. - - I.B.S.S. - Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tar… Ver mais
Intimação
Processo 1005473-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosa Maria dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do mérito quanto ao pedido de inexigibilidade do IR incidente sobre os valores recebidos pela parte … Ver mais
Processo 1006928-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Guarde Ferreira - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do débito de R$… Ver mais
Processo 1010226-81.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldemar de Cassia Alves de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publ… Ver mais
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