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Processo nº 1010302-91.2024.4.01.3904

ID: 326179202

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010302-91.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. H. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANUSA DE OLIVEIRA MELO (OAB/PA 30.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010302-91.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. H. M. D. S. REPRESENTANTE: ADRICELI MUNIZ DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 1010302-05.2025.4.01.3307

ID: 313377180

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010302-05.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR ALVES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB/BA 18.908)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Urbplan S/A x Celia Ferreira Loureiro e outros

ID: 333027006

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221745-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

URBPLAN S/A

Polo Passivo:

CELIA FERREIRA LOUREIRO VALMIR DUó

Despacho

Advogados:

CARLOS SANTANA DE SOUZA (OAB/SP 151.997) NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB/SP 40.396) AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB/SP 130.509) AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB/SP 130.509) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

DESPACHO Nº 2221745-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Urbplan S/A - Agravado: Valmir Duó - Agravada: Celia Ferreira Loure… Ver mais

Atila Soares Faria x Ibéria Linhas Aéreas De Espanha

ID: 296744501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017131-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ATILA SOARES FARIA

Polo Passivo:

IBéRIA LINHAS AéREAS DE ESPANHA

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) EVELIN CAROLINE FERREIRA NEVES (OAB/SP 450.613) ATILA SOARES FARIA (OAB/SP 321.822)

Processo 0017131-06.2023.8.26.0576 (processo principal 1010302-89.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Atila Soares Faria - Ibéria Linhas Aéreas de Espanha - Vistos. (1) Petição de fls. 94/96: a teor do quanto elencado, converto a obrigação de fazer em perdas e danos … Ver mais

Processo nº 1010302-54.2022.8.11.0055

ID: 283471199

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010302-54.2022.8.11.0055

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA (OAB/MT 20.004) AZENATE FERNANDES DE CARVALHO (OAB/MT 12.183) RODRIGO ALBERTASSE SALES (OAB/MT 17.591)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1010302-54.2022.8.11.0055. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência apresentada por JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O a… Ver mais

Allianz Seguros S/A x Elektro Redes S.A.

ID: 325897016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010302-76.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1010302-76.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - ELEKTRO REDES S.A. - ALLIANZ SEGUROS S/A ajuizou ação regressiva de ressarcimento contra ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A alegando, em síntese, que seu segurado sofreu danos ma… Ver mais

Processo nº 1010302-18.2019.4.01.9999

ID: 332183017

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010302-18.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB/MG 165.702) DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB/MG 146.224) LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB/MG 51.314)

Apelação Cível Nº 1010302-18.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ELIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165… Ver mais

Processo nº 1010302-24.2022.8.26.0609

ID: 311848522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010302-24.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1010302-24.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1003706-05.2024.8.26.0625

ID: 295883955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003706-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE O. S. F. DE O. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287)

Processo 1003706-05.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.O.S. - - A.O.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos movida pelo genitor em face dos filhos menores. Alegou o autor que não mais possui condições para cumprir a obrigação alimentar nos moldes em … Ver mais

Carina Nunes Luz Moreira e outros x Antares Agropecuária E Participações Ltda

ID: 305795313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003625-39.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARINA NUNES LUZ MOREIRA RENATO DO AMARAL

Polo Passivo:

ANTARES AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI (OAB/SP 295.264)

Processo 0003625-39.2025.8.26.0625 (processo principal 1007489-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato do Amaral - - Carina Nunes Luz Moreira - Antares Agropecuária e Participações Ltda - Vistos. I - Fls. 29/30: Os embargos … Ver mais

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