Resultados para "1010331-33.2024.8.26.0309" – Página 32 de 35

Processo 0015402-33.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1020020-38.2023.8.26.0309) (processo principal 1020020-38.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.V.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos Por ser mais benéfico ao executado, defiro a conversão do ri… Ver mais
Processo 1010331-02.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Juliana Raquel dos Santos Nascimento - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a autarquia a pagar à requerente o valor de R$ 10.979,91 (dez mil, nove… Ver mais

Raimundo Moreira x Daniel Tavares

ID: 303948429
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008903-33.2024.8.26.0309 (processo principal 1007052-73.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Raimundo Moreira - Daniel Tavares - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a verbas sucumbenciais. O executado apresentou impugnação (fls. 34/37), na q… Ver mais

Processo nº 1015375-33.2024.8.26.0309

ID: 297196619
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015375-33.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, no prazo de 3 (t… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027791-33.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: B. G. T. da S. (Menor) - Magistrado(a) Sulaim… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011301-33.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Davi Vicente da Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S… Ver mais

Processo nº 1010331-03.2023.8.11.0045

ID: 260827577
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010331-03.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 15 de maio de 2025, às 15h30min, facultando a partic… Ver mais

Processo nº 1010331-03.2023.8.11.0045

ID: 260789187
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010331-03.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 15 de maio de 2025, às 15h30min, facultando a partic… Ver mais
Processo 1010331-84.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - New Comércio de Peças Automotivas Ltda. (Nome Fantasia: New Comércio de Peças) - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, torna-se definitiva a tutela concedida (fls.67) e, nos termos do art… Ver mais
Intimação
Processo 1021971-33.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A.R. - - A.A.B. - V.B.S. - Vistos, Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (… Ver mais
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