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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010335-98.2025.8.11.0003. AUTOR: GUILHERME BARBOSA DE SA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. 1. Primeiramente, RECEBO a inicial eis que preenche os requisitos do art. 319… Ver mais

Processo nº 1010335-41.2025.4.01.4100

ID: 321831078
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010335-41.2025.4.01.4100 AUTOR: ELIETE DIAS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Segu… Ver mais

Processo nº 1010335-41.2024.4.01.3400

ID: 333794372
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010335-41.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANDERSON JHONY GOMES DO CARMO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA 1. Relatório Tr… Ver mais
Processo 1015476-45.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional de Mogi das Cruzes Ltda - Stella Pires Grinberg - Vistos, 1 - Fls. 233/237: Observo que nos autos não houve recente determinação de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, sendo … Ver mais
Processo 1015476-45.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional de Mogi das Cruzes Ltda - Stella Pires Grinberg - Vistos, 1 - Fls. 233/237: Observo que nos autos não houve recente determinação de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, sendo … Ver mais

Processo nº 1010335-36.2025.8.26.0309

ID: 306014875
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010335-36.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.B.A. - Vistos. Fl. 17/18: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Diante da justificativa apresentada às fls. 17/18, dispenso a requerente da juntada do documento de transferência do veículo objeto da partilha, … Ver mais

Processo nº 1010335-59.2025.4.01.3900

ID: 326071728
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010335-59.2025.4.01.3900 AUTOR: CREUZA DA COSTA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Da emenda à inicial Considerando que, nos termos dos arti… Ver mais
Intimação
Processo 1016058-45.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Antonieta Iii - 1 - Fls.239/245: A Caixa Econômica Federal - CEF, credora fiduciária do imóvel penhorado nos autos (fls. 225/226), apresenta impugnação pleiteando a desconsti… Ver mais

Processo nº 1022557-45.2023.8.26.0361

ID: 294987290
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022557-45.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Alves de Toledo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Defiro à parte exequente os beneficios de grat… Ver mais
Intimação
Processo 1010335-91.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sirlene Galhardo da Silva - Vistos. Recebo a presente ação1. Não estão presentes os requisitos do artigo 300 do novo CPC para a antecipação dos efeitos da tutela, mormente … Ver mais