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Resultados para "1010357-31.2024.8.26.0309" – Página 32 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006768-31.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Apelado: Companhia Pirat… Ver mais

Processo nº 1016953-31.2024.8.26.0309

ID: 278124150
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Lucena de Oliveira (OAB 327661/SP) Processo 1016953-31.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Evangelista Sousa Costa - Vistos. O art. 290 do Código de Processo Civil determina que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado,… Ver mais

Processo nº 1016953-31.2024.8.26.0309

ID: 279698071
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Lucena de Oliveira (OAB 327661/SP) Processo 1016953-31.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Evangelista Sousa Costa - Vistos. O art. 290 do Código de Processo Civil determina que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado,… Ver mais

Processo nº 1016953-31.2024.8.26.0309

ID: 276698446
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Lucena de Oliveira (OAB 327661/SP) Processo 1016953-31.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Evangelista Sousa Costa - Vistos. O art. 290 do Código de Processo Civil determina que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado,… Ver mais

Processo nº 1010357-47.2016.8.26.0362

ID: 301617072
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1010357-47.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Adriana Alves de Brito - Vistos. Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. … Ver mais
Processo 1010357-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Karen Cristine Colello de Lima - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. A Súmula Vinculante nº 15 e o Tema nº 911 não são aplicáveis na… Ver mais

Processo nº 1010357-35.2025.8.26.0361

ID: 307007036
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010357-35.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obr… Ver mais
Processo 1010357-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Roselaine Lopes da Palma - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1002665-76.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1010357-29.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hamilton Souza Primo - José Amancio Tristão - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$24.543,12 (fls. 301) -, das cont… Ver mais
Intimação
Processo 1002665-76.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1010357-29.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hamilton Souza Primo - José Amancio Tristão - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$24.543,12 (fls. 301) -, das cont… Ver mais
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