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V. R. Do N. x B. B. S. A. e outros

ID: 298008253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010368-71.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DO N.

Polo Passivo:

B. B. S. A. B. D. S. A. B. M. S. B. S. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/PR 94.549)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010368-71.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: V. R. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. B. S/A… Ver mais

Anderson Aparecido Gatamorta x Estado De São Paulo

ID: 329552806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004963-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO GATAMORTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARA CILENE BAGLIE (OAB/SP 111.687) ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB/SP 120.991) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 0004963-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Anderson Aparecido Gatamorta - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Cível … Ver mais

Processo nº 1010368-49.2025.4.01.3900

ID: 305224604

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010368-49.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GECINILDA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GRACILENE PANTOJA WERNECK (OAB/PA 34.136)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010368-49.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: GECINILDA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: GRACILENE PANTOJA WERNECK - PA34136 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1010368-31.2025.4.01.4100

ID: 291561769

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1010368-31.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA NERES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

ROSIMONE FERREIRA NOGUEIRA (OAB/RO 13.147)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1010368-31.2025.4.01.4100 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: JOSE MARIA NERES DE SOUZA e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1010368-11.2024.8.26.0099

ID: 329804420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010368-11.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1010368-11.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Trata-se de ação proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em face de GUSTAVO FERMINO DE OLIVEIRA LEITE, visando a apreensão do veículo GM - CHEVROLET/TRAILBLAZER… Ver mais

Processo nº 0002449-13.2025.8.26.0047

ID: 317778436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002449-13.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO POLO FURLANETO (OAB/SP 356.057) CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB/SP 159.679)

Processo 0002449-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1010368-41.2022.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - A.L.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos distribuído em 25/04/2025, em que a.L.A., nascido(a)(s) em… Ver mais

Lucas Magalhães Amaral x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 331860692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002136-48.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MAGALHãES AMARAL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB/PR 94.128) RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB/SP 494.095) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0002136-48.2025.8.26.0016 (processo principal 1010368-03.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Magalhães Amaral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Fls 14/20- A parte executada alegou a impossibilidade de cumprir a obrigaçã… Ver mais

Ivone Pereira Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 314867309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010368-18.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) ARTUR BENÍCIO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 51.679)

Processo 1010368-18.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ivone Pereira da Silva - Banco Bmg S.a - Vistos. IVONE PEREIRA DA SILVA, representada por seu curador, Rogério Augusto Pereira da Silva, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. devolução… Ver mais

T. A. Da S. x A. C. C.

ID: 309645661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005421-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DA S.

Polo Passivo:

A. C. C.

Intimação

Advogados:

LUZIA APARECIDA TRIPIQUIA (OAB/SP 327.558) ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB/SP 292.360)

Processo 1005421-94.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.A.S. - A.C.C. - Passo a sanear o feito, a fim de resolver questões preliminares e prejudiciais, fixar pontos controvertidos, distribuir o ônus da prova (se o caso) e analisar a necessidade de dilação pr… Ver mais

Processo nº 1010368-61.2025.8.26.0071

ID: 280027778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010368-61.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARIA GARCIA NAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1010368-61.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Maria Garcia Naves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º… Ver mais

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