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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000232-16.2025.8.26.0309/SP AUTOR : GIULLIANA CASTELLAO CHARLDS ADVOGADO(A) : LUANA VITA MATOS (OAB SP481984) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE P… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010498-21.2025.4.01.4100 AUTOR: PAULO JAMAIN XOC TA ORO MON Advogado(s) do reclamante: GUILHERME ZAIATS, LEONARDO BELIN, DIARLE LUCAS MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESI… Ver mais
ADV: Anderson Cruz Lima (OAB 389489/SP), CARLOS CESAR OLIVO (OAB 20230A/GO) Processo 1010498-14.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: José Edimilson do Nascimento - Reqdo: Célio do Rosário Rocha - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo proced… Ver mais

Processo nº 1011565-16.2025.8.26.0309

ID: 307821928
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011565-16.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Luzia Myrna Chaves - Vistos. Considerando a Resolução 868/22, do TJSP: " (...) Artigo 2º - Ficam criadas e classificadas em entrância final as 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem d… Ver mais
Processo 1003805-16.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Cite-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 03 (trê… Ver mais

Processo nº 1003611-16.2025.8.26.0309

ID: 333937842
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-16.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.A.F. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de alimentos ajuizada por D.M.A.F. contra A.A. DOS S. para: (i). Fixar os alimentos devidos pelo réu ao filho D.M.A.F. em valor equivalente a 35% ( t… Ver mais
Processo 1010498-57.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Paulo Clepard Silva Januário - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto com resolução do mérito… Ver mais
Processo 1010498-48.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XIMulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios não Padronizados ("Fundo") - Leila Sznajderman Silveira - Pedro Henrique Silveira - Vistos. Fls. 984/986: I - Quanto ao pedido de ex… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-08.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Joao Pereira Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0022700-38.2007.5.15.0080 : GILDEMAR OLIVEIRA VILASBOAS : APR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee05… Ver mais
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