"1010662-04.2024.8.26.0248" - Resultados da Busca – Página 32 de 32

Processo nº 1003779-72.2023.4.01.0000

ID: 333912867

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003779-72.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA CUNHA

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003779-72.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000932-82.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA CUNHA REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 0807100-36.2023.8.10.0026

ID: 328787339

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807100-36.2023.8.10.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BALSAS

Acórdão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807100-36.2023.8.10.0026 APELANTE: TERESINHA LIMA CARVALHO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADOS: MUNICÍPIO DE BALSAS E ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS RELATOR: … Ver mais

Processo nº 0837652-25.2024.8.10.0001

ID: 324855184

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0837652-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Acórdão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837652-25.2024.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: LEONICE MOTA SANTOS ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOU… Ver mais

Processo nº 0817947-89.2022.8.10.0040

ID: 332853424

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817947-89.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Acórdão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817947-89.2022.8.10.0040 1º APELANTE/2º APELADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º APELANTE/1° APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: RAIMUNDA DA SILVA DINI… Ver mais

Processo nº 0801588-70.2022.8.10.0135

ID: 332168170

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801588-70.2022.8.10.0135

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/MA 18.418)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801588-70.2022.8.10.0135 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM ADVOGADOS: EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA - OAB/MA 18418-A; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: M. H. S.… Ver mais

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Processo nº 1003779-72.2023.4.01.0000

Processo nº 0807100-36.2023.8.10.0026

Processo nº 0837652-25.2024.8.10.0001

Processo nº 0817947-89.2022.8.10.0040

Processo nº 0801588-70.2022.8.10.0135