Resultados para "1010802-18.2025.8.26.0405" – Página 32 de 57

Camila Melo Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 330335446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013809-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA MELO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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JEFFERSON BORGES RODRIGUES

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Processo 1013809-18.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Melo da Silva - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Fls. 171/172 e ss: A tutel…

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Processo nº 1016137-18.2025.8.26.0405

ID: 335072232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016137-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS

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Processo 1016137-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Dirce Teixeira da Silva - Vistos. A gratuidade da justiça deve ser interpretada como um instrumento destin…

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Processo nº 1017204-18.2025.8.26.0405

ID: 335293533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017204-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BEZERRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO ABICHARA DA SILVA

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Processo 1017204-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Bezerra Alves - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite(m)-se…

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Processo nº 1000270-41.2025.8.26.0451

ID: 303353183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000270-41.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI DONIZETE DELGADO JUNIOR GISLAINE CRISTINE DA SILVA DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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Processo 1000270-41.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Donizete Delgado Junior - - Gislaine Cristine da Silva Delgado - Vistos. Fls. 170/183: Recebo como emenda … Processo 1000270-41.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Donizete Delgado Junior - - Gislaine Cristine da Silva Delgado - Vistos. Fls. 170/183: Recebo como emenda à inicial, considerando que o requerido não foi citado. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da(s) parte(s) requerida no polo passivo; 2) Requalificação da presente demanda para Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência/evidência com formulação de novos pedidos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. OBS: O link para as alterações permanecerá aberto até que TODAS AS ALTERAÇÕES SEJAM REALIZADAS E CONCLUÍDAS, porem se for encerrado antes da conclusão, não tornará a abrir, sendo necessário nova determinação. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Os autores pleiteiam tutela de urgência para: (i) suspender imediatamente a execução já distribuída sob nº 1010802-74.2025.8.26.0451; (ii) determinar a abstenção de qualquer forma de cobrança relacionada às taxas condominiais do período anterior à efetiva imissão na posse (20 de maio de 2024); (iii) impedir protestos, negativações, inscrições em órgãos de proteção ao crédito ou ajuizamento de novas execuções com base nos débitos questionados; (iv) fixar multa diária de R$ 1.000,00 para o caso de descumprimento; tudo com fundamento no art. 300 do CPC, alegando presença dos requisitos de probabilidade do direito e perigo de dano, sustentando que a cobrança é manifestamente indevida por ausência de responsabilidade condominial no período em que não detinham a posse do imóvel. Contudo, não estão presentes os requisitos da tutela de urgência. Com efeito, a existência de execução em trâmite (processo nº 1010802-74.2025.8.26.0451) indica que há título executivo constituído contra os executados/autores, o que torna os fatos controvertidos e não incontroversos como inicialmente considerado. A formação de título executivo pressupõe, em princípio, a legitimidade da cobrança, criando presunção de exigibilidade do débito. Ademais, a ação declaratória autônoma para solicitar a suspensão da execução revela-se tecnicamente inadequada quando há execução já em curso. O instrumento processual apropriado seriam os embargos à execução (arts. 914 e seguintes do CPC). Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência. Após a regularização dos autos. Adite-se o mandado de citação e intimação de fls. 162/163, nos termos dessa decisão. Int. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)

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Processo nº 4000148-18.2025.8.26.0405

ID: 296430107

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000148-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Sentença

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000148-18.2025.8.26.0405/SP RÉU : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB RJ123116) SENTENÇA Ante o exposto, no…

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Eugenio Costa Ferreira De Melo x Abel Messias De Almeida

ID: 293038142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008210-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

ABEL MESSIAS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 0008210-18.2025.8.26.0405 (processo principal 1033023-29.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Abel Messias de Almeida - Vistos…

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Processo nº 1014488-18.2025.8.26.0405

ID: 279794789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014488-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE COSTA FRANCO BORTOLAZZO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MÁRIO BORTOLAZZO DE ALMEIDA

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ENRIQUE PACE LIMA FLORES

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ADV: João Mário Bortolazzo de Almeida (OAB 416371/SP), Enrique Pace Lima Flores (OAB 468800/SP) Processo 1014488-18.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline…

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Eugenio Costa Ferreira De Melo x Abel Messias De Almeida

ID: 319185494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008210-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

ABEL MESSIAS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 0008210-18.2025.8.26.0405 (processo principal 1033023-29.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Abel Messias de Almeida - Republ…

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E Camila Bueno Dos Santos Batista e outros x Flybondi Linhas Aéreas S.A.

ID: 324109302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009754-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E CAMILA BUENO DOS SANTOS BATISTA WILLIAM ALESSANDRO BATISTA

Polo Passivo:

FLYBONDI LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA MARINHO

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NEIL MONTGOMERY

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Processo 0009754-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1001296-18.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - William Alessandro Batista - - e Camila Bueno dos Santos Batista …

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Processo nº 1019338-18.2025.8.26.0405

ID: 325745708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1019338-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LUIS ORLANDO VARGAS CUENTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA MARIA CUNHA GALLI

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CAMILA CUNHA MARGULHANO

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Processo 1019338-18.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de Luis Orlando Vargas Cuentas - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o a…

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