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Resultados para "1010996-95.2024.8.26.0229" – Página 32 de 33

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010996-47.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BETANHA PEREIRA BRAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora bus… Ver mais

Processo nº 1010996-86.2025.8.11.0000

ID: 256379406
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010996-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: LEANDRO DA SILVA BUENO. AGRAVADOS: OLIRIO DE SOUSA RODRIGUES e OUTROS. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA (QUERELA NULL… Ver mais
Processo 1010996-31.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - André Luiz Rorigues Félix - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,I… Ver mais
Processo 1010996-54.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.G.P.S. - - A.C.G.P.S. - - L.G.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equ… Ver mais

J. G. Dos S. x D. F. Dos S.

ID: 300835166
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007698-95.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S. - D.F.S. - Vistos, etc. JONATAS GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens em face de DAYANE FERREIRA DOS SANTOS, também qualificada. Alegou o autor que a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1043332-54.2024.8.11.0041 VISTOS, ETC. Trata-se de Incidente de Remoção de Inventariante proposto por Maria Catarina Rodrigues de Carvalho, representada por sua curadora Matilde Rodrigues de Carvalho Kletke,… Ver mais
Processo 1010996-52.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Fernandes Matozinho - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais ajuizada por Sonia Fernandes Matozinho em fa… Ver mais

Processo nº 1004447-60.2025.8.11.0000

ID: 259832959
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004447-60.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração de herança, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO… Ver mais

Processo nº 1004447-60.2025.8.11.0000

ID: 259832960
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004447-60.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração de herança, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO… Ver mais
Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: caninde.1civel@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 0019125-48.2017.8.06.0055 AUTOR: HUDSON PEREIRA CAVALCANTE REU: JOSE MONTEIRO DE SOUSA     SENTENÇA   RELATÓRI… Ver mais
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