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Processo nº 1020212-56.2024.8.26.0625

ID: 307604594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020212-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NOVELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN (OAB/SP 304.919)

Processo 1020212-56.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Roberto Noveletto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de reconhecer a natureza remuneratória da Participação nos Resultados PR, e, por consequência, … Ver mais

Paulo Eduardo Leite Nepomuceno x Benedito Celso Marcondes

ID: 292344532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014877-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO LEITE NEPOMUCENO

Polo Passivo:

BENEDITO CELSO MARCONDES

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 452.714) DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB/SP 267.638)

Processo 1014877-56.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Eduardo Leite Nepomuceno - Benedito Celso Marcondes - Vistos. I -HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls.157/158 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando… Ver mais

Processo nº 0000776-94.2025.8.26.0625

ID: 325750271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000776-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MOTA SANTIAGO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DA SILVA BIONDI (OAB/MG 157.946)

Processo 0000776-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1009930-56.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Paulo Cesar Mota Santiago Filho - Vistos 1. Defiro a realização de pesquisa de bens em nome da parte executada via Renajud, Infojud, Sniper, Infoseg e Censec; providencie-se. 2.… Ver mais

R F Dos Santos Terraplanagem x Cemso - Centro De Medicina Eireli

ID: 325828219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003294-57.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R F DOS SANTOS TERRAPLANAGEM

Polo Passivo:

CEMSO - CENTRO DE MEDICINA EIRELI

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS DA SILVA (OAB/SP 418.874) CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES (OAB/RJ 224.720) ALINE LADEIRA KRUPP (OAB/RJ 159.560)

Processo 0003294-57.2025.8.26.0625 (processo principal 1007893-56.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R F dos Santos Terraplanagem - Cemso - Centro de Medicina Eireli - Vistos Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidad… Ver mais

Aerolineas Argentinas S.A e outros x Camila Flores De Souza Barichello e outros

ID: 333782550

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011967-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A DECOLAR.COM LTDA

Polo Passivo:

CAMILA FLORES DE SOUZA BARICHELLO FELIPE DA MOTTA BARRICHELLO

Despacho

Advogados:

LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (OAB/SP 396.794) LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (OAB/SP 396.794) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

DESPACHO Nº 1011967-56.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Decolar.com Ltda - Apelante: Aerolineas Argentinas S.A - Apelada: Camila Flor… Ver mais

Processo nº 1018175-56.2024.8.26.0625

ID: 332972622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018175-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN APARECIDA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326) ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547)

Processo 1018175-56.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lilian Aparecida Coelho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de determinar a exclusão da verba "Gratificação de Dedicação Plena Integral GDPI" da base de cálcul… Ver mais

Processo nº 1010997-45.2024.4.01.3904

ID: 310528331

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010997-45.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. D. F.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR (OAB/PA 21.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010997-45.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. D. S. D. F. REPRESENTANTE: TATIANE MARIA DA SILVA Adv… Ver mais

Paulo Sérgio Gastaldi x Luiz Xv Comercial Ltda

ID: 319864511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010997-59.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO GASTALDI

Polo Passivo:

LUIZ XV COMERCIAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB/SP 262.504)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010997-59.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Sérgio Gastaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz X… Ver mais

Condomínio Residencial Forlife Diama Clube x José Alexandre Ribeiro

ID: 326299477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010997-79.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FORLIFE DIAMA CLUBE

Polo Passivo:

JOSé ALEXANDRE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RUBENS LEONARDO CASTRO (OAB/SP 504.721) JULIO CIRNE CARVALHO (OAB/SP 295.885) HELLON ASPERTI (OAB/SP 406.811)

Processo 1010997-79.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Forlife Diama Clube - José Alexandre Ribeiro - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 08/10/2025 às 11:30h, sala 2 a ser realizada virtualmen… Ver mais

José Pedro Da Silva e outros x Marcos Anacleto Ferreira Da Silva e outros

ID: 333738411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010997-75.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO DA SILVA MARIA DE LOURDES BUSATO DA SILVA

Polo Passivo:

MARCOS ANACLETO FERREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NATALIA JULIAO SILVA (OAB/SP 502.782) EDNA APARECIDA DE SOUSA (OAB/SP 109.563)

Processo 1010997-75.2024.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria de Lourdes Busato da Silva - - José Pedro da Silva - Marcos Anacleto Ferreira da Silva - - Maria Aparecida da Silva e outro - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento de procedência do pedido, de mod… Ver mais

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