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Processo nº 0006647-83.2024.8.26.0482

ID: 276782835
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP) Processo 0006647-83.2024.8.26.0482 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sonia Maria de Souza Almeida - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais

Processo nº 1007396-83.2024.8.26.0482

ID: 276525533
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Débora Letícia Bezerra Xavier (OAB 361593/SP) Processo 1007396-83.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Ferreira de Medeiros Lisboa - Fica a parte autora CIENTE de que a plataforma PETRUS é somente uma ferramenta facilitadora e simultânea de pesquisa que abrange as pesqu… Ver mais
ADV: Carlos Roberto Correia Silva (OAB 203071/SP) Processo 1026699-83.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Regina da Silva Batista - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Proc… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019327-83.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Christino Lopes - VISTOS. Tendo o exequente iniciad… Ver mais
ADV: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB 107487/SP), Virgínia Soares de Chechi (OAB 464590/SP) Processo 1003516-83.2024.8.26.0482 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Isabella Ramos Enzo de Oliveira, João Francisco Ramos Enzo de Oliveira - Reqdo: Luciano Aurelio Cappi - Vistos. Intime-se a part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038310-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilton Geraldo Costa - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038812-75.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Moreira dos Santos Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039051-79.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabiano de Paula Gorgulho - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Processo nº 1011567-33.2022.8.26.0004

ID: 276236676
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Helena Pomp de Toledo Menezes (OAB 283585/SP) Processo 1011567-33.2022.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: C. A. da S. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções e… Ver mais