Tudo

Resultados para "1011569-28.2025.8.26.0576" – Página 32 de 41

Processo 1025246-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Neiva Maria de Paula Estevam D'oliveira - Vistos. Acolho a emenda à inicial. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito es… Ver mais
Processo 1024276-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Charllington José Arlindo da Silva - Vistos. Acolho a emenda à inicial. Considerand… Ver mais
Processo 1023209-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - João Batista da Silva - Vistos. Fls. 84/85: Acolho a emenda da inicial. Anote-se o novo valor da causa. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramit… Ver mais

Processo nº 1020396-28.2025.8.26.0576

ID: 294636080
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020396-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maeli Luiza de Souza - Vistos. (i) Verifica-se a regularização da representação processual da autora com o instrumento de procuração juntado a fls. 64/65. (ii) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o … Ver mais
Processo 1026604-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos Roberto Moreno - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria … Ver mais
Processo 1027089-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Henrique de Oliveira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Jui… Ver mais
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP) Processo 1019523-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Alfredo Yamanaka Emerenciano Ferreira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segund… Ver mais
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1020105-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson de Oliveira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o present… Ver mais

Processo nº 1027291-05.2025.8.26.0576

ID: 319494977
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027291-05.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Clayton Pereira da Silva - Vistos. A presente ação foi distribuída por prevenção à de nº 1027283-28.2025.8.26.0576, por suspeita de repetição da ação. No caso, embora as ações tratem de … Ver mais
Intimação
Processo 1005361-28.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. - P.C. - Vistos. Considerando-se que a parte requerida não foi encontrada e a parte autora não conhece outro endereço para citação, pedindo já pesquisa judicial para identificação de r… Ver mais