Tudo

Resultados para "1011570-70.2023.8.26.0224" – Página 32 de 32

Processo nº 1011570-04.2025.8.26.0482

ID: 323208387
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.O.M. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Atentando à nova re… Ver mais
Advogados:
WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB/SP 220.788) WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 243.637) THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER (OAB/SP 269.289) TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO (OAB/SP 433.571) SEBASTIÃO VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 508.248) RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB/SP 316.306) MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB/SP 271.139) LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB/SP 316.821) JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB/SP 291.320) JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB/SP 243.010) HUGO IRIAS SOARES (OAB/SP 401.277) HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH (OAB/SP 508.865) GISELLE ZAMBONI (OAB/SP 110.261) FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE (OAB/SP 357.605) FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB/SP 348.018) ELIONICIE MOREIRA DA SILVA (OAB/BA 80.184) DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB/SP 417.077) DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619) COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 48.689) BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB/SP 454.646) ALCEU PENTEADO NAVARRO (OAB/SP 24.408)
ADV: Alceu Penteado Navarro (OAB 24408/SP), ELIONICIE MOREIRA DA SILVA (OAB 80184/BA), Henrique Sobreira Barbugiani Attuch (OAB 508865/SP), Sebastião Vinicius Vieira (OAB 508248/SP), Coutinho & Zambotto Advogados Associados (OAB 48689/SP), Beatriz Alaia Colin (OAB 454646/SP), Talita Cristina Piment… Ver mais
Intimação
Processo 0026923-70.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Facta Financeira S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designaçã… Ver mais

Processo nº 1009345-75.2025.8.26.0008

ID: 306470218
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009345-75.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Direitos - Antonio Ferreira Barbosa - 1. Prioridade do idoso: Diante do(s) documento(s) juntado(s), concedo a prioridade de processamento do feito, conforme CPC 1.048, inciso I. 2. Liminar: Ao contrário do alegado na inicial,… Ver mais
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1021322-42.2024.8.11.0000 – CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: MARIA VERÔNICA DA SILVA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso contra a decisão monocrática que deu provimento a agravo interno interposto por… Ver mais
HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0006032-91.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta po… Ver mais
Intimação
Processo 1029781-44.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Adriana Heloisa Costa Teixeira - Vistos. Processo em ordem. ADRIANA HELOISA COSTA TEIXEIRA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a prese… Ver mais

Processo nº 1011570-68.2024.4.01.4200

ID: 293753285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011570-68.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros … Ver mais
Processo 1044705-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Andre Torres Santana e outro - Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PAR… Ver mais