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J. F. S. x M. S. E.

ID: 316311730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035759-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. F. S.

Polo Passivo:

M. S. E.

Intimação

Advogados:

TEREZA CRISTINA GONCALVES CARDOSO

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SILVIA PEREIRA PESSOA

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DEBORA BRUNA SILVA

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Processo 1035759-20.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - M.S.E. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efe…

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Serviços Educacionais Do Litoral Paulista x Francielli Chinelli Neves

ID: 302807689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015141-25.2019.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

FRANCIELLI CHINELLI NEVES

Intimação

Advogados:

FABIANO DOS SANTOS GOMES

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ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

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Processo 0015141-25.2019.8.26.0477 (processo principal 1012867-47.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA - FRANCIELLI CHINELLI … Processo 0015141-25.2019.8.26.0477 (processo principal 1012867-47.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA - FRANCIELLI CHINELLI NEVES - "Fls. 258/ss: Ciência às partes, com o decurso de prazo, em cumprimento a R. Decisão, em relação aos valores ora bloqueados, referente ao percentual a 70%, à parte executada, procedido o devido desbloqueio nesta data - Banco Itau, via Sisbajud, bem como com relação ao Banco CEF, ressalvo que não houve qualquer bloqueio judicial, assim retornando automaticamente em sua conta bancária Itau, dispensando-se o levantamento por MLE. Procedida(s) ainda a(s) transferência(s), no valor referente a 30% - Banco Itaú, via Sisbajud, à parte exequente, e em sua integralidade das demais contas bancárias, para seu posterior levantamento por MLE, tão logo que disponíveis em conta específica e sob supervisão do Juízo, conforme comando das ordens que seguem. Aguarde-se a devida resposta ao protocolo enviado ao Banco Central sob comandos efetuados de desbloqueios e transferências via Sisbajud por este Juízo. Providencie a parte exequente com urgência o mandado de levantamento eletrônico - formulário - MLE (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais) Após, enviados os autos à fila de expedição de MLE para o seu devido cumprimento em momento oportuno e pela ordem cronológica. Consigno que a classificação correta das petições, deve ser de acordo, pertinente com as classes/nomenclaturas e assuntos existentes ao Sistema Oficial SAJ, evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, para fácil, rapida e uma melhor identificação nas filas alocadas, no curso do processo, assim, sendo essencial ao bom andamento e célere dos trabalhos, principalmente nos casos urgentes, com liminares, desbloqueios de contas bancárias, saúde e afins. Partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC." - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), FABIANO DOS SANTOS GOMES (OAB 231140/SP)

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Processo nº 1012867-55.2025.8.26.0576

ID: 277730074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012867-55.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENISE MEIRE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL KEIZO OUCHI DE ABREU

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ADV: Raphael Keizo Ouchi de Abreu (OAB 365810/SP) Processo 1012867-55.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renise Meire Goes - Vistos. (1) Folhas 75/77: trata-se de pedido…

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Processo nº 1012867-85.2024.4.01.3400

ID: 323854381

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012867-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: A. D. S. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PU…

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Processo nº 1012867-06.2025.4.01.3900

ID: 321327552

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012867-06.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA PRISCILA DE SOUSA LEITE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS

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GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

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HUMBERTO SOUZA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012867-06.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Salário-Maternidad…

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Carlos Alberto De Oliveira Cruz x Município De Campinas

ID: 328347407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003731-16.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

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JOAO BATISTA BORGES

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Processo 0003731-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1012867-59.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto de Oliveira Cruz - M… Processo 0003731-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1012867-59.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto de Oliveira Cruz - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos, O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, devidamente intimado (fls.77), deixou decorrer "in albis" o prazo para impugnar a execução. Assim, homologo o cálculo apresentado em fls.01/64 pois de acordo com a condenação, nos termos do artigo 535, § 3º, I do Código de Processo Civil e determino a expedição do ofício requisitório. O Comunicado 394/2015 determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015. Assim, providencie o patrono a criação do incidente processual no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente). Após a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital - aguardando análise do cartório. Com o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)

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G. B. Dos S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 280682146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013476-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. B. DOS S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0013476-20.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sente…

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Vinicius Almeida De Moura x Suhai Seguradora S/A - Seguro Veicular

ID: 323475577

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011703-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALMEIDA DE MOURA

Polo Passivo:

SUHAI SEGURADORA S/A - SEGURO VEICULAR

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME

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PRISCILA RODRIGUES IRANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011703-20.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Vinicius Almeida de Moura - Recorrido: Suhai Seguradora S/A - Seguro Veicular …

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Processo nº 1037408-20.2024.8.26.0405

ID: 324507435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037408-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EGOMARQUES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

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Processo 1037408-20.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Egomarques Viana - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentado…

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Rosa Cristina Ribeiro Da Silva x Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 308705195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012867-60.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

KONSTRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

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SINOMAR DE SOUZA CASTRO

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DOUGLAS DE PIERI

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Processo 1012867-60.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Cristina Ribeiro da Si… Processo 1012867-60.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Cristina Ribeiro da Silva - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fica a parte requerida intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPS), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB 238365/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP)

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