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Processo nº 1012539-53.2025.8.26.0309

ID: 323097501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012539-53.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOKER LOCAçãO DE EQUIPAMENTO PARA CONSTRUçãO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012539-53.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Loker Locação de Equipamento para Construção Civil Ltda - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, §…

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Processo nº 1012733-53.2025.8.26.0309

ID: 324095953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012733-53.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012733-53.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3…

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Processo nº 1013024-97.2025.8.26.0068

ID: 302789115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013024-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIçOS DE GESTãO DE DESPESAS E FROTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013024-97.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sodexo Pass do Brasil Serviços de Gestão de Despesas e Frota Ltda - Vistos. As custas iniciais foram recolhidas e …

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Processo nº 1013024-70.2025.4.01.3902

ID: 307290017

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013024-70.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILIAM BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLENDA RAMALHO BLASBERG NAKAHARA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA MARA TAVARES KATAOKA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013024-70.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: WILIAM BATISTA DOS SANTOS RÉU: R…

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G. F. De I. E. D. C. M. x G. S. De M. e outros

ID: 281288779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013024-85.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

G. F. DE I. E. D. C. M.

Polo Passivo:

G. S. DE M. M. S. DE M.

Intimação

Advogados:

DANIELA POLI VLAVIANOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Poli Vlavianos (OAB 143957/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP) Processo 1013024-85.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G. F. de I. E. D. C. M. - Exe…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada x Andre Luiz Lorencini

ID: 311315073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008562-53.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ LORENCINI

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ALEXANDRE DA SILVA INACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008562-53.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - An…

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Processo nº 1011957-53.2025.8.26.0309

ID: 316025629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011957-53.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011957-53.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose das Neves - Vistos. Para viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gra…

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Estado De São Paulo x Elaine Cristina Da Silva

ID: 296565441

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013024-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA SILVA ENÉAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013024-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina da Silva - Magistrado(a) Sil… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013024-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR. SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) PELA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) QUE, ALÉM DA ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO, IMPLICA REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR, VIOLANDO O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS ESTABELECIDO NO ART. 37, XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TESE PACIFICADA NO PUIL REFERENTE AOS AUTOS Nº 0000127-95.2023.8.26.9001: "A SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI), PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.164/2012 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PELA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.374/2022, DEVE RESPEITAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS EM QUE PESE SUA NATUREZA PRO LABORE FACIENDO" SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP) - Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP)

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Processo nº 1063588-81.2025.8.26.0100

ID: 316267543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063588-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. B. J. Z. J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA LIU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIU JUEI I

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063588-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - B.B.J.Z. - J.C. - Vistos. BRANDON BENJAMIN JIANG ZHENG, representado por seus genitores, propõe a presente ação de proc… Processo 1063588-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - B.B.J.Z. - J.C. - Vistos. BRANDON BENJAMIN JIANG ZHENG, representado por seus genitores, propõe a presente ação de procedimento comum, com pedido de concessão de tutela provisória de urgência, em face de COLÉGIO CANADIAN ELEMENTARY BILÍNGUE LTDA. E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requer, sede de tutela de urgência, requer- se que o suplicante seja mantido e efetivamente matriculado no 8º ano do Ensino Fundamental II na instituição de ensino requerida, até decisão final da presente demanda. Em provimento jurisdicional final, requer-se a procedência dos pedidos para, confirmando-se a tutela, se determine a efetivação da matrícula e a manutenção do autor na instituição de ensino requerida no ano letivo de 2025, no 8°ano do Ensino Fundamental ou, na impossibilidade de manutenção da matrícula do requerente, quea parte ré seja compelida a restituir as mensalidades, bem como as demais despesas já pagas pelo requerente desde a matrícula, corrigidos monetariamente. É o relatório. DECIDO. Este Juízo é incompetente para o julgamento da ação. Discute-se nos autos questão fundada em interesse individual afeto à criança. Nos termos dos artigos 148, IV e 209, ambos da Lei 8.069/90, é competente o Juízo da Infância e da Juventude para o conhecimento de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos, afetos à criança e ao adolescente. Nesse sentido: V. Decisão proferida nos autos da apelação cível n. 0001697-43.2013.8.26.0053, 0002743-19.2013.8.26.0651, 1004835-98.2013.8.26.0053, 1043120-29.2014.8.26.0053, 1013024-31.2014.8.26.0053, 2127362-29.2015.8.26.0000 e 1043120-29.2014.8.26.0053, bem como entendimento esposado na Súmula 68 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Posto isso, redistribua-se o feito a uma das Varas da Infância e da Juventude da Capital. Intime-se. - ADV: LIU JUEI I (OAB 339887/SP), LIU JUEI I (OAB 339887/SP), MELISSA LIU (OAB 426065/SP), MELISSA LIU (OAB 426065/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Edvalter Zanetti e outros

ID: 258995630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013024-89.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDVALTER ZANETTI LEANDRO PAVAN NEWTON ROBERTO ZANETTI PAVAN ZANETTI INDúSTRIA METALúRGICA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL THELMA PAVAN ZANINI

Intimação

Advogados:

RICARDO VISCARDI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CARLA MARTINS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA PIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB 206682/SP), Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459/SP), José Ricardo de Paiva Freitas (OAB 246949/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Da… ADV: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB 206682/SP), Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459/SP), José Ricardo de Paiva Freitas (OAB 246949/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Andrea Carla Martins de Moraes (OAB 299797/SP), Ricardo Viscardi Pires (OAB 353389/SP) Processo 1013024-89.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Pavan Zanetti Indústria Metalúrgica Ltda - Em Recuperação Judicial, Edvalter Zanetti, Thelma Pavan Zanini, Leandro Pavan, Newton Roberto Zanetti - "VISTOS. Fls. 1.470/71: ESCLAREÇA a parte executada se persiste o interesse no pedido em questão, trazendo informes atualizados na JUCESP. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá informar a localização dos veículos descritos às fls. 1.562/63, sob pena de aplicação das penas de litigância de má-fé. Por cautela, DEFIRO o pedido de restrição de circulação, sendo certo que, em função da urgência, autorizo o acesso ao sistema RENAJUD, devendo as custas serem recolhidas em 24 (vinte e quatro) horas. Fls. 1.566/67: DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos, em favor do BANCO DO BRASIL, servindo a presente como ofício a ser protocolado nos autos em questão. Fls. 1.569/70: INDEFIRO o pedido de desconsideração da prova emprestada, eis que a decisão de fls. 1.503 não foi recorrida, sem desconsiderar que a parte exequente não trouxe aos autos comprovação específica de que a mera atualização dos valores de avaliação acarretará prejuízos ao valor de avaliação. Por ora, INDEFIRO o pedido de baixa na constrição sob o imóvel matrícula n.º 101.563, eis que não existem provas de que se trata de bem indivisível com referência ao imóvel matrícula n.º 101.598, reconhecido, realmente, como bem de família. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE." (publicado novamente para constar os atuais advogados dos executados Thelma, Newton e Edvalter, conforme fls.1593/1599)

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