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Processo nº 1009935-85.2025.8.26.0482

ID: 280238092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009935-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RACHEL FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MOTA BARRETO MARTINS

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ADV: Felipe Mota Barreto Martins (OAB 446090/SP) Processo 1009935-85.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Rachel Fernandes Ribeiro - Ante o exposto, com…

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Processo nº 1007413-85.2025.8.26.0482

ID: 328091626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007413-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA DOS SANTOS CICERO CAVALCANTE DOS SANTOS EDVALDO BATISTA DOS SANTOS JOSé APARECIDO BATISTA DOS SANTOS MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS MAURO CAVALCANTE DOS SANTOS ROSELI CAVALCANTE DOS SANTOS SIMONE CAVALCANTE DOS SANTOS SOLANGE BATISTA DOS SANTOS ZAGO SUELI CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON PEREIRA DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007413-85.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange Batista dos Santos Zago - Ana Paula Silva dos Santos - - Simone Cavalcante dos Santos - - Edvaldo Batista…

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M. J. De S. Dos S. e outros x V. J. M.

ID: 309721803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013039-70.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE S. DOS S. V. G. DE S. M.

Polo Passivo:

V. J. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANAI DA GRAÇA JULIOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013039-70.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S.M. - - M.J.S.S. - V.J.M. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.…

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Luiz Carlos Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 312809449

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013039-86.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MAIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013039-86.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Carlos Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 312403792

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013039-86.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MAIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013039-86.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leopoldo Eliziario Domingues x Rebeca Guerreiro Coelho Da Silva

ID: 319300230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000899-61.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

Polo Passivo:

REBECA GUERREIRO COELHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000899-61.2022.8.26.0152 (processo principal 1013039-52.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Leopoldo Eliziario Domingues - Rebeca Guerreiro Coelho da Silva - Consi…

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Processo nº 1013039-64.2025.8.13.0024

ID: 329888290

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ARAUJO PIMENTEL ISABELLA BARROSO PIMENTEL MARIA MARCIA BARROSO DE RESENDE PIMENTEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE ALMEIDA BAZAN CASTANHEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BARROSO PIMENTEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013039-64.2025.8.13.0024/MG RELATOR : ADRIANA GARCIA RABELO AUTOR : ISABELLA BARROSO PIMENTEL ADVOGADO(A) : HENRIQUE ALMEIDA BAZAN CASTANHEIRA (OAB MG215984) ADVOGADO(A) …

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Alex Aparecido Da Silva Lima x Claro Telecomunicações Participações S/A

ID: 306190222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011099-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

CLARO TELECOMUNICAçõES PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO

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ALEXANDRE PRADO ROSENTHAL

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Processo 1011099-85.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alex Aparecido da Silva Lima - Claro Telecomunicações Participações S/A - Vistos. 1- Manifeste-se a parte aut…

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Alex Aparecido Da Silva Lima x Claro Telecomunicações Participações S/A

ID: 306190592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011099-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

CLARO TELECOMUNICAçõES PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PRADO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011099-85.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alex Aparecido da Silva Lima - Claro Telecomunicações Participações S/A - Vistos. 1- Manifeste-se a parte aut…

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Processo nº 1007413-85.2025.8.26.0482

ID: 307471245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007413-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA DOS SANTOS CICERO CAVALCANTE DOS SANTOS EDVALDO BATISTA DOS SANTOS JOSé APARECIDO BATISTA DOS SANTOS MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS MAURO CAVALCANTE DOS SANTOS ROSELI CAVALCANTE DOS SANTOS SIMONE CAVALCANTE DOS SANTOS SOLANGE BATISTA DOS SANTOS ZAGO SUELI CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON PEREIRA DA COSTA FILHO

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Processo 1007413-85.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange Batista dos Santos Zago - Ana Paula Silva dos Santos - - Simone Cavalcante dos Santos - - Edvaldo Batista…

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