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Processo nº 1012972-05.2025.8.26.0003

ID: 277319259
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudineia Jonhsson Freitas (OAB 238429/SP) Processo 1012972-05.2025.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Reqte: S. A. M. , R. J. F. - 1. Juntem seus comprovantes de endereço atualizados (mês vigente), nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Acaso j… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACILMARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais
Processo 1016852-05.2025.8.26.0003 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Atlantis Consultoria e Serviços Ltda - - Carlos Eduardo Pereira Ramos - - Mara Rubia Dutra Ramos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd – Sicredi Vale do Piquiri Abcd P… Ver mais

Processo nº 1016949-05.2025.8.26.0003

ID: 319680260
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016949-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Torelli de Freitas Paulon - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade, determino que a autora apresente: a) relatório do Registrato do Banco Central com as contas e… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013069-26.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1013069-38.2019.4.01.3400

ID: 277562723
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013069-38.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA BRAGA ROSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MURILLO DOS SANTOS NUCCI - DF24022 e … Ver mais
Intimação
Processo 0004851-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1018241-93.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Patrícia Metzger Macellaro - Banco Pan S/A - Vistos. 1- Promova a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a novel redação d… Ver mais

Processo nº 1013069-96.2025.8.26.0005

ID: 303598853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gilberto de Oliveira Coutinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais