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Processo 0004366-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1004679-98.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Jose Inacio da Rosa Neto - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - Vistos. Fls. 54/58 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1013845-23.2025.8.26.0482

ID: 310470040
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013845-23.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Residencial Solares - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três)… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Ana Claudia Fernanda Medina Gomes (OAB 339588/SP) Processo 1003563-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Sara Nogueira de Almeida Martins - Reqdo: Gonn Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Ante o exposto, con… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000087-23.2025.8.26.0482/SP AUTOR : ERIKA FERNANDA BARREIROS DAMACENO ADVOGADO(A) : LEANDRO MARTINS ALVES (OAB SP250151) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramita… Ver mais

Processo nº 1011129-23.2025.8.26.0482

ID: 281016421
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 1011129-23.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Reqte: L. F. da S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sist… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000184-23.2025.8.26.0482/SP AUTOR : DONIZETE JOSE PENASSO ADVOGADO(A) : CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB SP266585) AUTOR : MARIA CLARA DINALLO PENASSO ADVOGADO(A) : CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB SP266585) DESPACHO/DECISÃO Vist… Ver mais

Processo nº 1014233-23.2025.8.26.0482

ID: 322940272
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014233-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Pedro de Castro Serafim - Vistos. 01) Do pedido de tutela provisória de urgência: Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por PEDRO DE CASTRO SERAFIM, menor impúbere, repre… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013069-10.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMB… Ver mais

Processo nº 1008219-23.2025.8.26.0482

ID: 292999872
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008219-23.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Odonto L&p Ltda - Vistos. Os documentos retro apresentados demonstram a dificuldade financeira enfrentada pela exequente, deste modo defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar … Ver mais
Intimação
Processo 1012972-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nilton Carlos Pastro - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos… Ver mais