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Resultados para "1013069-51.2025.8.26.0602" – Página 32 de 38

Processo nº 1018501-51.2025.8.26.0602

ID: 276871779
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaime Moron Parra Junior (OAB 391605/SP) Processo 1018501-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alexandre dos Castro Reis - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1018501-51.2025.8.26.0602

ID: 277679617
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaime Moron Parra Junior (OAB 391605/SP) Processo 1018501-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alexandre dos Castro Reis - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais
Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segr… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTORIA BESSA ALVES DA SILVA R… Ver mais
Processo 1013554-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Eduardo Ribeiro de Moura - - Jane Wurschig Oliveira - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simp… Ver mais

Processo nº 1021605-51.2025.8.26.0602

ID: 298560812
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021605-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ilda Alves de Moraes - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judi… Ver mais
Processo 1011226-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Eduardo Ribeiro de Moura - - Maria Rodrigues Rosa Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a i… Ver mais

Processo nº 1023351-51.2025.8.26.0602

ID: 311313077
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023351-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eduardo Igor Barros da Silva - Vistos. 1. Defiro o requerimento de justiça gratuita. 2. Indefiro o requerimento de tutela de urgência. O autor alegou que teve seu acesso a plataforma da ré restringido de forma i… Ver mais

Processo nº 1016852-51.2025.8.26.0602

ID: 319797783
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016852-51.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Darlene Adriana de Jesus Franco - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção rela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACILMARA… Ver mais