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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013069-24.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Lourdes Regina Salgu… Ver mais

Processo nº 1017531-60.2025.8.26.0405

ID: 306319310
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017531-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Alves Rodrigues Lima - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais

Processo nº 1017628-60.2025.8.26.0405

ID: 307280777
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017628-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.M. - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Providencie a Serventia o apensamento do presente feito à ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento nº 1028519-77.2024, também em curso per… Ver mais

Processo nº 0004075-60.2025.8.26.0405

ID: 290737466
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004075-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1034167-09.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de… Ver mais

Processo nº 1013360-60.2025.8.26.0405

ID: 294748419
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013360-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Triauto Triângulo Automóveis Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 59 como emenda à inicial. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (… Ver mais
Intimação
Processo 1011323-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson dos Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Relação: 0386/2025 Teor do ato: Vistos. A parte autora foi regularmente intimada a promover o devido aditamento à inicial, nos termos da decisão de fol… Ver mais
Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segr… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTORIA BESSA ALVES DA SILVA R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACILMARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais