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Processo 1002988-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Denise de Araujo Loureiro Duarte - - Vanderlina Costa de Araújo Loureiro - Jose Roberto Nascimento e outro - Vistos. I - Fls. 293/294: Defiro, providencie-se. II - Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleitead… Ver mais

Processo nº 1011621-49.2025.8.26.0309

ID: 316841826
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011621-49.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Eva Aparecida Baggio Tosim Oliveira - Vistos. 1. Comprovado o parentesco do(a) requerido(a) com o(a) autor(a) com o documento de fls. 26 e considerando o atestado médico de fls. 31/32, DEFIRO a tutela provisória de urgê… Ver mais

Processo nº 1009293-49.2025.8.26.0309

ID: 281175043
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1009293-49.2025.8.26.0309 - Monitória - Reqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciár… Ver mais

Processo nº 1013173-49.2025.8.26.0309

ID: 331769923
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013173-49.2025.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Maria Marchesin - Vistos, Trata-se de usucapião (extraordinário, ordinário, rural, urbana). Devem figurar no polo passivo as pessoas em cujo nome se encontra registrado o imóvel. Assim, em 15 dias, em emenda à inicial… Ver mais

Processo nº 1002212-49.2025.8.26.0309

ID: 335026069
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002212-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Luiz de Almeida - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelos reconvintes à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em le… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013076-18.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-97.2023.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Thalita Mirele de Souza Delgado e outro - Recorrido: Copa Airlines Compania Panamena de Aviacion S.a. - Recorrido: Decolar.com Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeec… Ver mais

Processo nº 4000482-49.2025.8.26.0309

ID: 298164448
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000482-49.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : ARI DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE BERNARDI (OAB SP231915) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora/exequente juntar aos autos, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção do feito… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001064-49.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : CLEUSA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : FABIANE FERREIRA BANHE (OAB SP430934) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 02 dias úteis, sob pena de exti… Ver mais
Intimação
Processo 0000978-49.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante referem-se a uma suposta interpretação equivocada do Juízo quanto às ques… Ver mais