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Resultados para "1013669-40.2023.8.26.0506" – Página 32 de 33

Processo 0004782-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1032487-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - André Ruiz Albano - Condomínio Edifício Ville de Quebec - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC… Ver mais
Processo 1044418-40.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - - L.S.M. - - S.J.S.M. - W.F.M. - 1. Concedo também ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Rejeito a impugnação à gratuidade da justiça apresentada pelo réu às fls. 88/89. O que cabe verific… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037470-48.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Márcia Vilma Assagra - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
ADV: Lucia Elena Weiss (OAB 139602/SP), Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 432909/SP), José Luiz Barbosa Pimenta Júnior (OAB 86713/RJ) Processo 1065758-40.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzira Marlene Parisi Bertolucci - Reqdo: Unimed Rib Preto … Ver mais
Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049850-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Rita Helena Paoleli - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004745-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Miguel Jacob Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais

Processo nº 0127868-76.2024.8.26.0500

ID: 322639236
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0127868-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Rosana Maria de Assis Jaime - Processo de Origem: 1015609-40.2023.8.26.0506/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam … Ver mais

Processo nº 1013669-45.2022.4.01.9999

ID: 301197576
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013669-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB MG114701) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. VÍNCULO … Ver mais
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