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Processo nº 0004786-28.2025.8.26.0482

ID: 304300604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004786-28.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENILTON JOSé PIZZOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA LORENA FERREIRA

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Processo 0004786-28.2025.8.26.0482 (processo principal 1020616-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Renilton José Pizzol - Vistos. 1 - Anote-se o início…

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Processo nº 0011719-51.2024.8.26.0482

ID: 300140953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011719-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA VISSOTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PIRES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011719-51.2024.8.26.0482/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Fabiana Vissoto Ferreira - Vistos. Determino que a parte autora proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, à juntada dos do…

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Marcelo Eduardo Lopes e outros x Mercado Crédito I Brasil Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 292979790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009540-93.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO EDUARDO LOPES MARCELO EDUARDO LOPES M.E.

Polo Passivo:

MERCADO CRéDITO I BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1009540-93.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1025272-51.2024.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcelo Eduardo Lopes M.e. - -…

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Processo nº 0004276-15.2025.8.26.0482

ID: 293915977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004276-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VITOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004276-15.2025.8.26.0482 (processo principal 1017900-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Vitor da Silva - Vistos.…

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Processo nº 0005138-83.2025.8.26.0482

ID: 312849011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005138-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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Processo 0005138-83.2025.8.26.0482 (processo principal 1001410-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rodrigo da Silva Nunes - Vistos. 1 - Anote-…

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Carlos Alberto Mirandola x José Reginaldo Dos Santos e outros

ID: 316723326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007839-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MIRANDOLA

Polo Passivo:

JOSé REGINALDO DOS SANTOS JOSE REGINALDO DOS SANTOS MINIMERCADO

Intimação

Advogados:

MURILO DE ANDRADE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ALBERTO LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007839-51.2024.8.26.0482 (processo principal 1004366-11.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Alberto Mirandola - Jose Reginaldo dos Santos Minimercado - - J…

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Processo nº 0005541-52.2025.8.26.0482

ID: 318870450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005541-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005541-52.2025.8.26.0482 (processo principal 1027115-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Carlos Aparecido Martins Blaia -…

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Processo nº 1506101-51.2024.8.26.0482

ID: 324250283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1506101-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. L. R.

Intimação

Advogados:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

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Processo 1506101-51.2024.8.26.0482 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - J.M.L.R. - Pelo presente, que servirá como ofício, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, às págs. 156/162, …

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Processo nº 1016348-51.2024.8.26.0482

ID: 329594189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016348-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON FRANCISCO DA SILVA JOSE ADAUTO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016348-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Airton Francisco da Silva - - Jose Adauto Gomes da Silva - Vistos. 1) Ciência às partes de que…

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Vitor Nunes Camargo x Lidiana Nunes Toracci Turuta

ID: 302036427

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2070201-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VITOR NUNES CAMARGO

Polo Passivo:

LIDIANA NUNES TORACCI TURUTA

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR SARDINHA OLEAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070201-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070201-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Vitor Nunes Camargo (Justiça Gratuita) - Agravada: Lidiana Nunes Toracci Turuta - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL (VEÍCULO). AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO FEITO, POR VISLUMBRAR A EXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA EM RELAÇÃO À AÇÃO DE ANULAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL (PROC. Nº 1020228-51.2024.8.26.0482), EM CURSO PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE. IRRESIGNAÇÃO IMPRÓSPERA. AUTOMÓVEL ADQUIRIDO POR HERANÇA E FORMALIZADO POR INTERMÉDIO DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, OBJETO DO PEDIDO DE ANULAÇÃO DO FEITO CONEXO. PROPRIEDADE DO BEM CONTROVERTIDA. VALIDADE E EFICÁCIA DO DOCUMENTO PÚBLICO NECESSÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 313, INC. V, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA NA INTEGRALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Sardinha Olean (OAB: 409971/SP) - Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 4244

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