Resultados para "1015280-60.2025.8.26.0602" – Página 32 de 36

Processo 1023040-60.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Adriana Manoel Lopes - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com COMPE… Ver mais

Processo nº 1004901-60.2025.8.26.0602

ID: 296465026
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004901-60.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - H.O.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídic… Ver mais

Processo nº 1021779-60.2025.8.26.0602

ID: 313908329
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021779-60.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Armi Consultoria e Treinamento Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racio… Ver mais

Processo nº 1023816-60.2025.8.26.0602

ID: 315082065
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023816-60.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eliana Evangelista da Silva - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do be… Ver mais
Processo 1025174-60.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Nelson Gomes da Silva - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000455-60.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Foje… Ver mais
Intimação
Processo 0008614-60.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ana Claudia da Silva Antunes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à… Ver mais
Processo 1014892-60.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Janete Moreira dos Santos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para … Ver mais
Processo 0008614-60.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletr… Ver mais
Intimação
Processo 0007256-60.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Rita de Cassia Martins de Souza - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicament… Ver mais