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Resultados para "1015969-09.2024.8.26.0451" – Página 32 de 33

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1011313-09.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Vinicius Rodrigues Sabino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de reconhecer o direito do autor ao recebimento da Gratifi… Ver mais

Processo nº 1015969-61.2025.8.26.0196

ID: 317723395
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015969-61.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Israel de Oliveira Faleiros - Vistos. Trata-se de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação do imóvel, a qual apresenta procedimento próprio, razão pela qual deixo para momento oportuno a análise … Ver mais

Processo nº 1015969-10.2023.8.11.0015

ID: 306158641
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1015969-10.2023.8.11.0015. REQUERENTE: JOAO EDUARDO LIMA TORRES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito compor… Ver mais
HC 1015969/SP (2025/0241082-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUAMA KAROLAINE PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO : MINIST… Ver mais

Processo nº 0001543-09.2024.8.26.0451

ID: 329633893
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001543-09.2024.8.26.0451 (processo principal 1021019-50.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osni Tadeu Guazzelli Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que Osni Tadeu Guazzelli Filho move contra Hotel Urbano Viagnes e Turismo S.a.. Nestes … Ver mais

Processo nº 1015969-95.2024.8.11.0040

ID: 319646544
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015969-95.2024.8.11.0040 RECORRENTE: MARIA TEREZA RIBEIRO PIMENTA FALCAO RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos etc. Inicialmente, cumpre destacar que este Relator… Ver mais

Processo nº 1009082-09.2024.8.26.0451

ID: 309192810
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009082-09.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1000285-49.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.M.O. - Vistos. Inicialmente, reputo adequadas algumas ponderações, no que tange à competência e ao trâmite processual deste feito. Em que p… Ver mais
Processo 1004217-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M&zlume Comércio de Brindes Eireli - Redecard S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada. Afinal, ao ingres… Ver mais

Processo nº 1015969-84.2025.8.11.0000

ID: 331018964
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015969-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015969-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA … Ver mais
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