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Processo 1027167-47.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alethéa Fernandes Lemos Negrão - Gol Linhas Aéreas S.A - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, pr… Ver mais
Intimação
Processo 0077240-83.2024.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Cid Nogueira Fraga Moreira Sobrinho - Processo de Origem: 1017467-90.2023.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este … Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1017467-89.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SIMAO PEDRO BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO AARESTRUP BRANDÃO (OAB MG088417) DESPACHO Vistos. Após detida análise dos autos, verifica-se que a procuração delegando poderes gerais e especiais foi assinada eletronicamente por certi… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1017467-75.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: ALFREDO CONCEICAO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: KEIMENSON BRITO NASCIMENTO -… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012714-47.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ondina Maria Carrasco Pescumo (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

Processo nº 1017467-80.2025.8.26.0007

ID: 302302270
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017467-80.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para … Ver mais

Processo nº 1017467-50.2025.8.26.0114

ID: 259562469
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Hérica Patricia Barbosa (OAB 196267/SP), Rachel Raffoul Brasil Nunes (OAB 443701/SP) Processo 1017467-50.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Spazzio Castellon - Vistos. Recolha o autor as custas devidas ao Estado (guia DARE, código 230-6), provide… Ver mais

Processo nº 1017318-92.2025.8.26.0554

ID: 331412197
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1017318-92.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Clasa - Casa Lions de Adolescentes de Santo André - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c obrigação de fazer e pedido de declaração de nulidade de cláusula abusiva, com pedido de tu… Ver mais

Processo nº 1022996-47.2024.8.26.0482

ID: 309370636
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022996-47.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.F.O.P. - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de documentos pessoais e financeiros, documentos com firma… Ver mais

Processo nº 1012833-49.2025.8.26.0554

ID: 293528718
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012833-49.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.l Figueira Testes e Análises Técnicas - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c rescisão contratual, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por R.L FIGUEIRA TESTES E ANÁLISE TÉCN… Ver mais
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