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Resultados para "1018766-53.2025.8.26.0602" – Página 32 de 47

Intimação
Processo 0002788-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1005001-49.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - N. Ordem: 2024/000376 Vistos. 1 - Fls. 15: Diante da manifestação do executado, autorizo o levantamento dos valores de… Ver mais
Intimação
Processo 1010812-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angela da Silva Freitas Ramos - Vistos. 1 - Primeiramente, regularize-se a diligência SISBAJUD, anexando aos autos o resultado das diligências. 2 - Fls. 35: Recebo a manifestação da parte e… Ver mais

Processo nº 1021094-53.2025.8.26.0602

ID: 294977742
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021094-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Refúgio Ltda. - Vistos. Não foram recolhidas as custas em sua totalidade, uma vez que tratando-se de ação de execução, considera-se 2% sob o valor da causa, portanto, deve a parte autora providenciar o re… Ver mais
Processo 1015177-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Neusa Maria da Silva Pietrobon - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar… Ver mais
Processo 0000557-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1047353-56.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nathalia Angelica Menezes Mendes - - Leonardo Kauã Lamy Ribeiro - Gol Linhas Aéreas S.A. - " Planilha de fls. 64, fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono … Ver mais

Processo nº 1012461-53.2025.8.26.0602

ID: 281305900
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tarciano Rodrigues Pereira de Souza (OAB 226291/SP) Processo 1012461-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Felipe Augusto Bismara - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo exequente, considerando a documentação apresentada, principalmente sua decla… Ver mais

Processo nº 1024974-53.2025.8.26.0602

ID: 322850344
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1024974-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Hemodinamica Cardiologica de Sorocaba Ltda. - Vistos. 1.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pública Direta e Indireta, deixo de designar a audiência para tentativa de … Ver mais

Processo nº 0005504-53.2025.8.26.0602

ID: 321162089
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005504-53.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - TRANSPORTE - Diego Tadeu Formigoni - Vistos. Observo não ter havido o correto preenchimento do "Termo de Declaração" em relação ao valor e à data-base. De fato, devem constar do R.P.V. os mesmos valor e data-base fixados no incid… Ver mais
Processo 1023034-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Dursolina de Jesus Augusto - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo, com resolução de … Ver mais
Processo 1018766-31.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabrício Itamar de Moraes - Vistos. 1 - Analisando o pedido apresentado, entendo não caracterizada a incapacidade financeira do autor para custear o processo e os honorários advocatíci… Ver mais
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