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Processo nº 1012870-29.2025.8.26.0602

ID: 278112232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012870-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISA CAROLINA SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela Vieira da Silva (OAB 394183/SP) Processo 1012870-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isa Carolina Silverio da Silva - Nº de Ordem: 2025/000937 Vistos. Por…

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Processo nº 0008435-29.2025.8.26.0602

ID: 316920008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008435-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERNANDO MAGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008435-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1043983-35.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Fernando Magro - Trata-se de cumprime…

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Processo nº 1022182-13.2024.8.26.0554

ID: 311303463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022182-13.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO QUEIROZ CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelaçã…

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Sergio Vieira De Freitas x Banco Itaucard S/A

ID: 332882637

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022182-02.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-02.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-02.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sergio Vieira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao do autor. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CONTRATO FINANCIAMENTO VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DIREITO DE INFORMAÇÃO NÃO VIOLADO. TAXA DE JUROS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CUSTO EFETIVO TOTAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM TAXA DE JUROS. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. A CLÁUSULA QUE PREVÊ O RESSARCIMENTO PELO REGISTRO DO CONTRATO É VÁLIDA, DESDE QUE O SERVIÇO SEJA EFETIVAMENTE PRESTADO, SENDO POSSÍVEL O CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA EM CADA CASO CONCRETO. DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSENTE PROVA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. VALIDADE DA CLÁUSULA. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. DEMONSTRAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. SEGURO PRESTAMISTA. NÃO VERIFICADA VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA PARTE AUTORA DE QUE FOI COMPELIDA OU COAGIDA A CONTRATAR O SEGURO E COM A SEGURADORA INDICADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PARTE AUTORA QUE ASSINOU EM TERMO APARTADO COM INFORMAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA FACULTATIVIDADE DEMONSTRANDO O ATO VOLITIVO NA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO RÉU PROVIDO E RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 D

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Processo nº 0009890-29.2025.8.26.0602

ID: 302824849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009890-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ PINHEIRO BRUNO RICARDO FERREIRA RAMANAUSKAS FABIO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

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Processo 0009890-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1005998-95.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruno Ricardo Ferreira Ramanauskas - - …

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Sarita Camargo Alves x Alex Sandro Pinto Da Silveira

ID: 308887718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014616-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SARITA CAMARGO ALVES

Polo Passivo:

ALEX SANDRO PINTO DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA HELOISA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014616-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sarita Camargo Alves - Alex Sandro Pinto da Silveira - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura junta…

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Felipe De Sousa Ribeiro x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 301219158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013452-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE SOUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013452-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Felipe de Sousa Ribeiro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela …

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Processo nº 1018399-29.2025.8.26.0602

ID: 293614255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1018399-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. T. M. A. N. M. M. A. Y. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SOLA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DIAS ACQUAVIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018399-29.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Y.R.M. - - Y.R.M. - - N.M.M.A. - - A.T.M.A. - Vistos. 1-) Partes maiores e capazes. Não atua o Ministé…

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Marcos Paulo De Oliveira Stuchi x Palamidese Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 291127734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009114-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA STUCHI

Polo Passivo:

PALAMIDESE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RONSONI MIKIEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL SENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009114-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1021699-67.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Paulo de Oliveira Stuchi - Palamidese …

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Roseli Egea De Souza x Jose Carlos Vieira

ID: 317184025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013743-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI EGEA DE SOUZA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013743-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Roseli Egea de Souza - Jose Carlos Vieira - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 4…

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