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Danilo Rafael Gonçalves De Matos x Vitta Residencial Ltda

ID: 324224780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013166-53.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RAFAEL GONçALVES DE MATOS

Polo Passivo:

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582)

Processo 1013166-53.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Danilo Rafael Gonçalves de Matos - Vitta Residencial Ltda e outro - Vistos. 1. Conforme determinação de fls. 347, prestei as informações que seguem, enviando a zelosa serventia, por email, com brevidade: … Ver mais

Processo nº 0010962-53.2024.8.26.0451

ID: 325465659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010962-53.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CORDEIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB/SP 463.662)

Processo 0010962-53.2024.8.26.0451 (processo principal 1022515-17.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juliana Cordeiro Santos - Ordem nº 2023/004346 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls.49/50, o qual deverá ser obse… Ver mais

Processo nº 1005479-03.2025.8.11.0000

ID: 282302883

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005479-03.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO FELIPE TESSARO (OAB/PR 49.763) RONEY CARLOS BECKER (OAB/PR 61.787)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1005479-03.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: FRAN… Ver mais

Estado De São Paulo x Emily Greicy Melo Do Nascimento

ID: 300301025

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025679-53.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMILY GREICY MELO DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA (OAB/SP 459.559)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025679-53.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Emily Greicy Melo do Nascimento - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Matheus Tavares Begoti x Omni Banco S.A.

ID: 307770440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021508-53.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS TAVARES BEGOTI

Polo Passivo:

OMNI BANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI (OAB/SP 481.119) LÍVIA MARIA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 365.250) LEANDRO JOSE DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 365.245) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/SP 481.094)

Processo 1021508-53.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1015345-57.2024.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Matheus Tavares Begoti - Omni Banco S.A. - Vistos. Matheus Tavares Begoti, ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Omni… Ver mais

1. Suhay Chammas (Agravante) e outros x 9. Município De São Paulo (Agravado)

ID: 323923079

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1022769-64.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. SUHAY CHAMMAS (AGRAVANTE) 2. MAFALDA MARTINS CHAMMAS (AGRAVANTE) 3. FABIO SILVA BISPO DOS SANTOS (AGRAVANTE) 4. JOCSA DE ALMEIDA BISPO (AGRAVANTE) 5. MARIO ELISEI NETO (AGRAVANTE) 6. FABRIZIO ROVARIS WILKENS (AGRAVANTE) 7. CARLOS ALBERTO FERREIRA (AGRAVANTE) 8. MARIA CRISTINA DE ARRUDA MARTIN (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

9. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO LEOPOLDO ROSSI AZEREDO TELO (OAB/SP 202.139) FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB/SP 177.994) JOSÉ GABRIEL NASCIMENTO (OAB/SP 118.469) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) PAULO RODRIGO CURY (OAB/SP 126.773) MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 65.843)

AREsp 2957598/SP (2025/0207580-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : SUHAY CHAMMAS AGRAVANTE : MAFALDA MARTINS CHAMMAS ADVOGADOS : MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - SP065843 PAULO RODRIGO CURY - SP126773 AGRAVANTE : FABIO SILVA BISPO DOS SANTOS AGRAVANTE : JOCSA DE ALMEIDA BISPO AG… Ver mais

1. Suhay Chammas (Agravante) e outros x 9. Município De São Paulo (Agravado)

ID: 323922866

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1022769-64.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. SUHAY CHAMMAS (AGRAVANTE) 2. MAFALDA MARTINS CHAMMAS (AGRAVANTE) 3. FABIO SILVA BISPO DOS SANTOS (AGRAVANTE) 4. JOCSA DE ALMEIDA BISPO (AGRAVANTE) 5. MARIO ELISEI NETO (AGRAVANTE) 6. FABRIZIO ROVARIS WILKENS (AGRAVANTE) 7. CARLOS ALBERTO FERREIRA (AGRAVANTE) 8. MARIA CRISTINA DE ARRUDA MARTIN (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

9. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO LEOPOLDO ROSSI AZEREDO TELO (OAB/SP 202.139) FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB/SP 177.994) JOSÉ GABRIEL NASCIMENTO (OAB/SP 118.469) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) PAULO RODRIGO CURY (OAB/SP 126.773) MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 65.843)

AREsp 2957598/SP (2025/0207580-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : SUHAY CHAMMAS AGRAVANTE : MAFALDA MARTINS CHAMMAS ADVOGADOS : MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - SP065843 PAULO RODRIGO CURY - SP126773 AGRAVANTE : FABIO SILVA BISPO DOS SANTOS AGRAVANTE : JOCSA DE ALMEIDA BISPO AG… Ver mais

Processo nº 1016839-32.2025.8.11.0000

ID: 325411263

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016839-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDES POLYANA GONCALVES MACHADO WILLIAM RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

POLYANA GONCALVES MACHADO (OAB/MT 28.672) JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDES (OAB/MT 8.159)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016839-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1016839-32.2025.8.11.0000

ID: 325411276

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016839-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016839-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

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