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Processo nº 1025363-36.2025.8.26.0053

ID: 311164263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025363-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MANSANO CIRIACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB/SP 301.341) DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB/SP 488.093)

Processo 1025363-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Paula Mansano Ciriaco - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Sonaira Fortunato Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280506419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025363-49.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SONAIRA FORTUNATO PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB/SP 297.263) ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB/SP 137.768) LUIZ CARLOS MEIX (OAB/SP 118.988)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025363-49.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sonaira Fortunato Pereira (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Aparecido Flora x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 296098015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023811-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FLORA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) LUCIANE MARINI WILFER (OAB/SP 293.585) FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/RJ 258.387)

Processo 1023811-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Flora - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1038167-72.2024.8.26.0602

ID: 305864037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038167-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO LEME DE ANDRADE (OAB/SP 409.197)

Processo 1038167-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - L.L.A. - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o ex… Ver mais

Zenita Gonlçaves Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 302615084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047188-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZENITA GONLçAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN (OAB/RS 106.539) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1047188-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zenita Gonlçaves dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos mora… Ver mais

Zenita Gonlçaves Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 302615257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047188-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZENITA GONLçAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN (OAB/RS 106.539) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1047188-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zenita Gonlçaves dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos mora… Ver mais

Maria De Lourdes Ventura x Banco Safra S/A

ID: 297769214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1034287-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VENTURA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB/SP 308.634) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1034287-72.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria de Lourdes Ventura - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, considerando a satisfação do objeto do processo, conforme Fls. 106/250, HOMOLOGO, para os devidos fins, a prova produzida,sem análise do mérito. Em co… Ver mais

Processo nº 1020707-72.2024.8.26.0602

ID: 335109201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020707-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ORAL UNIC ODONTOLOGIA SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CUNHA NOVOA (OAB/AM 10.777)

Processo 1020707-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Oral Unic Odontologia Sorocaba Ltda - Vistos. Conquanto haja nos autos julgado definitivo, ainda não tinha sido iniciada a fase de seu cumprimento quando da protocolização do pedido de homologação do acordo. Inexiste óbice … Ver mais

Jonas Luis Do Nascimento Sales x Estado De São Paulo

ID: 278474499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046155-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS LUIS DO NASCIMENTO SALES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046155-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jonas Luis do Nascimento Sales - Apelado: Estado de São Paulo -… Ver mais

Valdicleia Santos Da Cunha x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 298557244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034772-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDICLEIA SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. TIM S A

Intimação

Advogados:

PALOMA RODRIGUES (OAB/SP 404.836) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) EJANE MABEL SERENI ANTONIO (OAB/SP 362.134) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ARGEMIRO SERENI PEREIRA (OAB/SP 69.183) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1034772-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdicleia Santos da Cunha - TIM S A - - Brb Banco de Brasilia S.a. - Vistos, Visando a celeridade processual, observado o manifesto e expresso interesse dos envolvidos, e a possibili… Ver mais

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