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Resultados para "1032769-86.2024.8.26.0007" – Página 32 de 32

Processo 0019216-86.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois as rés participa… Ver mais

Processo nº 1039074-86.2024.8.26.0007

ID: 316415899
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039074-86.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elvis dos Santos Silva - Vistos. Elvis dos Santos Silva ingressou com ação civil destinada à rescisão contratual, cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, contra BA… Ver mais

Processo nº 1032769-87.2025.4.01.3400

ID: 257839880
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1032769-87.2025.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO MEDICO DO RIO GRANDE DO SUL REU: CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência,… Ver mais
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