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Resultados para "1034569-13.2024.8.26.0602" – Página 32 de 45

Processo 1027391-13.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.C.M. - F.A.M. - A.C.M.G. - - C.P.C. - - M.D.M.C. - - W.A.M.C. - A.O.G. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público do Estado de São Paulo/SP à vista da existência de herdeiros incapazes (interditos), tornando-… Ver mais

Processo nº 0000743-13.2024.8.26.0602

ID: 309328559
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000743-13.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luiz Vinicius Julião Maciel - Luiz Vinicius Julião Maciel foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, §2º, incisos I, III e IV, do Código Penal. A decisão de pronúncia foi mantida pela E. Inst… Ver mais

Processo nº 1016139-13.2024.8.26.0602

ID: 298517559
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016139-13.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - H.R.B. - H.R.B. - "Intimação do patrono do interessado para preenchimento e a juntada aos autos do formulário MLE - disponibilizado no site: http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciárias/despesasprocessuais (ORIENTA… Ver mais
Intimação
Processo 0000355-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1012177-26.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.L.A.V. - DBV - Pesquisas + Bloqueio de Bens + Afasta Impugnação - Nova Sistemática. O executado foi intimado conforme certidão do Sr. Oficial d… Ver mais
Intimação
Processo 0000355-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1012177-26.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.L.A.V. - DBV - Pesquisas + Bloqueio de Bens + Afasta Impugnação - Nova Sistemática. O executado foi intimado conforme certidão do Sr. Oficial d… Ver mais
Intimação
Processo 0004332-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1017394-21.2015.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Rodoviario Novo Horizonte Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de citação por meio eletrônico,uma vez que para utilização deste meio é nec… Ver mais
Processo 0000646-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1002049-34.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Domingos Rodrigues - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Banco Itaucard S/A - Fls. 15: Para possibilitar a expedição de MLE, deverá o… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Luciana Silva Ferrari

ID: 290978523
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0015293-13.2024.8.26.0602 (processo principal 4016430-45.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - LUCIANA SILVA FERRARI - Vistos. Anote-se que a parte autora é beneficiária do privilégio legal decorrente da idade. Dê a Serventia a devida p… Ver mais

Roberto De Campos x Banco Agibank S/A.

ID: 316847473
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1000425-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto de Campos - Banco Agibank S/a. e outro - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta ação ajuizada por ROBERTO DE CAMPOS contra AGIBANK FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

Processo nº 1006924-13.2024.8.26.0602

ID: 278489480
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Cabral Leal (OAB 457773/SP) Processo 1006924-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando a ré a proceder a regularização da obra discrimina… Ver mais