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Jose Oracy Feliciano Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 298324326

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000583-90.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ORACY FELICIANO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR (OAB/MT 14.428) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150) MICHELLE AZEVEDO FILHO (OAB/MT 16.239)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000583-90.2025.8.11.0007 REQUERENTE: JOSE ORACY FELICIANO PEREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, … Ver mais

Processo nº 1083050-81.2024.8.11.0001

ID: 277812549

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1083050-81.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILEI LUZIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB/MT 19.117)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1083050-81.2024.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: Edilei Luzia da Silva. Recorrido: Estado de Mato Grosso. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO… Ver mais

Processo nº 1081876-37.2024.8.11.0001

ID: 262285123

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081876-37.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE CAMARGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEMERSON PEREIRA MELO (OAB/MT 29.953)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1081876-37.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE CAMARGOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Inicialmente, ressalte-se que este Relator está auto… Ver mais

Raphael Veronez De Morais x Inter Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda

ID: 312396362

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020138-14.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL VERONEZ DE MORAIS

Polo Passivo:

INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Sentença

Advogados:

LIVIA REIS CARNEIRO (OAB/MT 27.229) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA (OAB/MT 15.570)

SENTENÇA Processo: 1020138-14.2025.8.11.0001 Requerente: RAPHAEL VERONEZ DE MORAIS Requerido: INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Antes de aden… Ver mais

Allan Coutinho Simoes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 329009851

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002378-34.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN COUTINHO SIMOES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO CESAR VOLPE NAVARRO (OAB/MT 24.823) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002378-34.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ALLAN COUTINHO SIMOES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, em virtude do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/1… Ver mais

Mykaelli Fernanda Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 334032861

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023940-20.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MYKAELLI FERNANDA DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380) INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES (OAB/MT 21.566)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023940-20.2025.8.11.0001. AUTOR: MYKAELLI FERNANDA DA SILVA REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos, Dispensado o relatório, como permite o art. 38 da Lei nº. 9.099/95. A ques… Ver mais

Tainara Paiva Santo Honorato x Eb Comercio De Eletrodomesticos Ltda

ID: 257768299

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1073253-81.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TAINARA PAIVA SANTO HONORATO

Polo Passivo:

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Decisão

Advogados:

CLAUDIO DA SILVA FERREIRA (OAB/GO 32.958) RAFAEL DA SILVA FERRARI (OAB/MT 31.216)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. JULGAMENTO ULTRA PETITA CONFIGURADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. DESVIO PRODUTIVO. DANO MORAL CO… Ver mais

Processo nº 1026953-64.2024.8.11.0000

ID: 280862533

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 1026953-64.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE (OAB/MT 13.333) FAYROUZ MAHALA ARFOX (OAB/MT 13.033)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1026953-64.2024.8.11.0000 Classe: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto: [Adicional de Periculosidade] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, D… Ver mais

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