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Resultados para "1036141-04.2024.8.26.0602" – Página 32 de 33

Processo 0005229-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1040894-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Cristina Cerqueira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E… Ver mais
Processo 0009666-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1015383-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Barbara Cristina Quagliato - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais
Processo 1030224-04.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Compact Store Comércio e Licenciamento Ltda. - Erik Agassi Palmeira e outros - Erik Agassi Palmeira - - Sma Solutions Ltda. e outro - Compact Store Comércio e Licenciamento Ltda. - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018293-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Edmir Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Pagseguro Int… Ver mais
Intimação
Processo 1046132-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.658,79 com correção monet… Ver mais
DESPACHO Nº 1028769-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. G. da S. L. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais

Processo nº 1002195-84.2025.8.11.0000

ID: 262242069
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1002195-84.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: WAGNER AUGUSTO DO AMARAL AGRAVADOS: ESTADO DE MATO GROSSO E OUTRO Vistos etc. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por WAGNER… Ver mais
DESPACHO Nº 2176028-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: F. J. F. B. - Paciente: M. D. M. - Habeas Corpus nº 2176028-12.202… Ver mais
Processo 1009854-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Paula Infanti - Notre Dame - Intermédica Sistema de Saúde S.a - Vistos. ANA PAULA INFANTI, qualificada nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e tutel… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036141-67.2023.4.01.3900 AUTOR: MANOEL ORLANDO MIRANDA DE QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos term… Ver mais
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