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Processo nº 1036145-58.2025.8.26.0100

ID: 279111957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036145-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA SANT'ANNA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heloisa Sant'anna Cavalcante (OAB 369296/SP) Processo 1036145-58.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. M. - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade… ADV: Heloisa Sant'anna Cavalcante (OAB 369296/SP) Processo 1036145-58.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. M. - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e tarje-se. Indefiro, por ora, o pedido de concessão de tutela de urgência formulado pela parte requerente. É necessária a devida integração da parte ré à relação jurídica processual, tendo em vista a irreversibilidade dos efeitos da dissolução da união estável do casal. Ademais, não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justifique o deferimento de tutela de urgência (art. 300 do CPC). Por ora, a versão apresentada pela parte na petição inicial é unilateral e merece a manifestação da parte contrária. Aguarde-se o avançar da dilação probatória, com a formação do contraditório, para uma eventual reavaliação do pedido liminar. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré por mandado para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se.

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Processo nº 0009691-41.2024.8.26.0602

ID: 293066157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009691-41.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

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MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

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Processo 0009691-41.2024.8.26.0602 (processo principal 1041434-91.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - S.H.S. - Tendo em vista …

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Processo nº 1034981-41.2024.8.26.0602

ID: 293103346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034981-41.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SãO JOãO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE GOMES DE SOUZA

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Processo 1034981-41.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - São João Alimentos Ltda - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Duplicata, proposto por Sã…

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Processo nº 1034981-41.2024.8.26.0602

ID: 293103461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034981-41.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SãO JOãO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034981-41.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - São João Alimentos Ltda - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Duplicata, proposto por Sã…

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Agnaldo Benedito Vieira x Kathleen Caroline Da Silva Pires Christofano

ID: 328202084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020334-41.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO BENEDITO VIEIRA

Polo Passivo:

KATHLEEN CAROLINE DA SILVA PIRES CHRISTOFANO

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES

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Processo 1020334-41.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Agnaldo Benedito Vieira - Kathleen Caroline da Silva Pires Christofano - réu revel - Vistos. Frente à tempestivida…

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Processo nº 0001604-62.2025.8.26.0602

ID: 294836013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001604-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 0001604-62.2025.8.26.0602 (processo principal 0001680-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/000274 Vistos. 1 - Trata-se … Processo 0001604-62.2025.8.26.0602 (processo principal 0001680-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/000274 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização de novas diligências, bem como a expedição de carta precatória (item 3 de fls. 03/05), pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Jeniffer Dos Santos Nascimento x Hurb Technologies S/A

ID: 304372320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006346-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENIFFER DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LARISSA BUENO DOS SANTOS

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0006346-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1025175-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jeniffer dos Santos Nascimento - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata… Processo 0006346-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1025175-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jeniffer dos Santos Nascimento - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: LARISSA BUENO DOS SANTOS (OAB 391644/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Thais Boscolo x Hurb Technologies S/A

ID: 304372328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006743-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAIS BOSCOLO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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ANA LÚCIA BUENO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006743-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1030484-81.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thais Boscolo - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumpriment… Processo 0006743-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1030484-81.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thais Boscolo - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), ANA LÚCIA BUENO FERNANDES (OAB 356616/SP)

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Thais Boscolo x Hurb Technologies S/A

ID: 304374186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030484-81.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAIS BOSCOLO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA BUENO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006743-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1030484-81.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thais Boscolo - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumpriment… Processo 0006743-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1030484-81.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thais Boscolo - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), ANA LÚCIA BUENO FERNANDES (OAB 356616/SP)

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Jeniffer Dos Santos Nascimento x Hurb Technologies S/A

ID: 304374212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025175-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENIFFER DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LARISSA BUENO DOS SANTOS

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006346-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1025175-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jeniffer dos Santos Nascimento - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata… Processo 0006346-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1025175-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jeniffer dos Santos Nascimento - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: LARISSA BUENO DOS SANTOS (OAB 391644/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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