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Processo nº 1048857-72.2024.8.26.0114

ID: 311037092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048857-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048857-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaci dos Santos - Autos nº 2024/002207. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. …

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Processo nº 1060012-72.2024.8.26.0114

ID: 281039105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1060012-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. DE F. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIALDA XAVIER PASSINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marialda Xavier Passinho (OAB 393814/SP) Processo 1060012-72.2024.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. de F. M. V. - Vistos. Recebo o aditamento à petição inicial d…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 275904610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059236-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 369347/SP) Processo 1059236-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUR…

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Isabelle Bomfim Prieto Camina x Fidúcia Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda. e outros

ID: 323815928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024731-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLE BOMFIM PRIETO CAMINA

Polo Passivo:

FIDúCIA SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

MAURYLIO COSTA E AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024731-72.2024.8.26.0114 (processo principal 1034907-30.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabelle Bomfim Prieto Camina - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - …

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Processo nº 1042940-72.2024.8.26.0114

ID: 325860130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042940-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIAL PET COMéRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA SP PET COMERCIO DE PROD. PARA ANIMAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON MATHIAS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042940-72.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Social Pet Comércio de Produtos para Animais Ltda - - SP Pet Comercio de Prod. para Animais Ltda - Nos termos do …

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Alexandre Vitor Giuriato x Deutsche Lufthansa Ag e outros

ID: 325886647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015683-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VITOR GIURIATO

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HÉLVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015683-55.2025.8.26.0114 (processo principal 1016944-72.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Alexandre Vitor Giuriato - Deutsche Lufthansa AG - - SOCIETE AIR …

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Estado De São Paulo x Claiton Pereira De Siqueira

ID: 307223413

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036150-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAITON PEREIRA DE SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR DE GOIS SARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036150-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036150-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Claiton Pereira de Siqueira - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INDEFERIRAM OS PEDIDOS DE LICENÇA SAÚDE, COM O PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS EXPERIMENTADOS R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE EM PARTE LAUDO OFICIAL PRODUZIDO PELO IMESC QUE COMPROVOU QUE O AUTOR FAZIA JUS À CONCESSÃO DA LICENÇA SAÚDE DE 90 DIAS A PARTIR DE 01.02.2024 E DE 90 DIAS A PARTIR DE 22.04.2024 CONCESSÃO DAS LICENÇAS QUE SE IMPÕE, ANTE A COMPROVAÇÃO MÉDICA DA NECESSIDADE DO AUTOR, COM O DEVIDO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS QUE DEIXOU DE PERCEBER EM TAIS PERÍODOS - DANO MORAL INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO GRAVE SOFRIDO, BEM COMO DE ILEGALIDADE COMETIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - R. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador) - Victor de Gois Saretti (OAB: 350923/SP) - 1º andar

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Sp Benefícios Múltiplos (Super Benefícios) x Jose Augusto Reginaldo Dos Santos

ID: 260515773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017138-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SP BENEFíCIOS MúLTIPLOS (SUPER BENEFíCIOS)

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO REGINALDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERT WAGNER ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Albert Wagner Rocha (OAB 102663/MG), Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1017138-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sp Benefícios Múltiplos (Super Benefícios)… ADV: Albert Wagner Rocha (OAB 102663/MG), Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1017138-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sp Benefícios Múltiplos (Super Benefícios) - Reqdo: Jose Augusto Reginaldo dos Santos - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital nº: 1017138-72.2024.8.26.0114 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL Requerente: SP BENEFÍCIOS MÚLTIPLOS (SUPER BENEFÍCIOS), CNPJ 39794955000101 Requerido: JOSE AUGUSTO REGINALDO DOS SANTOS, CPF 43890802885 Data da audiência: 23/04/2025 às 14:30h Aos 23 de abril de 2025, às 14h 30min, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM 2557/2020, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, realizada por meio virtual, a audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob a presidência do MM. Juiz Dr. HERIVELTO ARAUJO GODOY, comigo escrevente ao final nomeada, foi aberta a audiência. Participaram, o requerente, SP BENEFICIOS MÚLTIPLOS, neste ato representado por Matheus Gabriel Resende de Avelar, CPF nº 159.854.356-36, seu advogado, Dr. Albert Wagner Rocha - OAB/SP nº 458.235, o requerido, JOSE AUGUSTO REGINALDO DOS SANTOS, sua advogada Dra. Ana Beatriz Alves De Campos - OAB/SP nº 492.395, a testemunha arrolada pelo requerente, FERNANDO APARECIDO TIBERIO, que ingressaram pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e manifestaram concordância da realização da audiência virtual com gravação. Em seguida, foi solicitada a exibição dos respectivos documentos de identificação com fotos aos participantes da audiência para apreciação e conferência, nos termos do art. 14 das NSCGJ. Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação restou frutífera, nos seguintes termos: 1) O requerido pagará ao requerente a quantia total de R$ 10.000,00, em 20 parcelas fixas e mensais de R$ 500,00, cada uma, vencendo-se a primeira no dia 15 de maio, próximo futuro e as demais todo dia 15 dos meses subsequentes. 2) Os pagamentos serão realizados por meio de PIX de titularidade do advogado do requerente, Dr. Albert Wagner Rocha - PIX 851.153.126-20. 3) O não pagamento de qualquer das parcelas do presente acordo ou das prestações vincendas, implicará o vencimento antecipado da dívida e multa de 20% sobre o saldo devedor. 4) Cada parte arcará com os honorários de seus advogados, ficando as custas despendidas por conta de cada parte e as remanescentes a cargo do requerido(a). 5) As partes, em seguida, requereram a desistência do prazo recursal. A seguir, pelo MM. Juiz HERIVELTO ARAUJO GODOY foi proferida a seguinte decisão: Vistos etc., HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ora pactuado e, com fulcro no Artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, declarando-se o trânsito em julgado desta sentença nesta data. Publicada esta em audiência saem os presentes intimados. Registre-se. Oportunamente, arquive-se. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ,( Elisa Mieko Nitta), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. DR. HERIVELTO ARAUJO GODOY Juiz de Direito (assinado digitalmente)

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Arilda Inês Miranda Ribeiro x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 278843831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022888-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARILDA INêS MIRANDA RIBEIRO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP

Intimação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA

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MARCELO BRITTO CODATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHN MAYKON MACHADO ALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA PAIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Paiffer (OAB 194195/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), João Victor Stein Ferreira (OAB 464151/SP), Marcelo Britto Codato (OAB 481166…

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Banco Bradesco S.A. x Wanderley Siqueira Junior

ID: 276051052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003946-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

WANDERLEY SIQUEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ORLANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE BRITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orlando D´agosta Rosa (OAB 163745/SP), Orlando Rosa (OAB 66600/SP), Israel de Brito Lopes (OAB 268420/SP) Processo 1003946-72.2024.8.26.0114 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Reqdo: Wan…

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